quinta-feira, 18 de julho de 2024
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PCDF desarticula esquema de sonegação fiscal de atacadistas

Os envolvidos estão sendo investigados por uma série de crimes, incluindo associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, lavagem de bens, direitos e valores, além de sonegação fiscal

No início da manhã desta terça-feira (15), uma operação coordenada entre a Polícia Civil do Distrito Federal e a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/DECOR), deu início à “Operação Manager”. A ação teve como alvo um sofisticado esquema de sonegação fiscal, culminando na execução de 11 mandados de busca e apreensão nos estados do Distrito Federal e de Minas Gerais.

O cerne das investigações, conduzidas pelo DOT/DECOR, revelou um intricado mecanismo de sonegação fiscal envolvendo uma conhecida atacadista de alimentos e bebidas com sede no Distrito Federal. O modus operandi envolvia a emissão massiva de notas fiscais por parte dessa empresa, com destinatários listados como empresas fictícias ou extintas, sediadas nos estados da Bahia e de Goiás. O propósito desse esquema era fornecer quantidades substanciais de produtos a outros comerciantes de vários estados, a preços reduzidos, ao mesmo tempo em que se evitava o pagamento do ICMS.

Paralelamente, o esquema permitia que os clientes da atacadista também participassem da evasão fiscal em seus próprios estados. Eles conseguiam isso ao não contabilizar os produtos em seus estoques, uma vez que as notas fiscais eram emitidas em nome de empresas que não existiam. A operação era meticulosamente orquestrada por gestores e vendedores, que selecionavam minuciosamente os clientes dispostos a participar do esquema. A cada vez que a Receita do Distrito Federal suspeitava da fraude e bloqueava a emissão das notas fiscais, um novo CNPJ de empresa fictícia era fornecido aos vendedores, possibilitando que a fraude continuasse.

Os principais protagonistas das empresas fictícias recebiam uma porcentagem entre 1% e 1,5% do valor das vendas como recompensa por sua participação na falsificação das notas fiscais. As investigações revelaram que cerca de 60% do faturamento total da atacadista derivava dessas vendas fictícias. Os danos causados aos cofres públicos ainda estão sendo quantificados.

Por João Victor Rodrigues do Jornal de Brasília

Foto: PCDF / Reprodução Jornal de Brasília

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