O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (10/11), a nomeação de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte agora deverá marcar a sessão solene para a posse dos seus novos membros.
O Senado Federal aprovou as indicações dos nomes no final de outubro. Daniela Teixeira foi aprovada por 68 votos, José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a favor e Teodoro Silva Santos obteve o apoio de 63 senadores.
As vagas a serem preenchidas sucedem as aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi. A terceira cadeira será ocupada em decorrência da morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril deste ano, devido a um câncer.
Daniela Teixeira
Daniela Rodrigues Teixeira é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), possui especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestrado em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
A nova ministra é ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
José Afrânio Vilela
José Afrânio Vilela é formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e possui pós-graduação em gestão judiciária pela UnB.
Ele ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde chegou a vice-presidência da Corte no biênio 2018/2020.
Teodoro Silva Santos
Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele é doutor e mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), onde também se graduou em direito em 1987.
O novo ministro do STJ também atuou como advogado, promotor de Justiça e procurador de Justiça. Ele chegou a ocupar o cargo de corregedor-geral no TJCE.
Por Manoela Alcântara / Maria Eduarda Portela do Metrópoles
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles / Reprodução Metrópoles
