terça-feira, 18 de junho de 2024
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Atualizada comissão do GDF responsável pela Agenda de 2030 da ONU

Decreto dispõe sobre composição de grupo responsável por acompanhar políticas públicas voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O Governo do Distrito Federal (GDF) avança no processo de implementação da Agenda de 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) com políticas públicas voltadas à sustentabilidade com responsabilidade social e um olhar de futuro para atingir a dignidade e qualidade de vida dos seres humanos, sem comprometer o meio ambiente e, consequentemente, as gerações futuras. 

“É determinação do governador Ibaneis estar sempre alinhando o desenvolvimento econômico ao social e à sustentabilidade”Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração

Nesta quarta-feira (14), o decreto nº 44.629 do governador Ibaneis Rocha atualizou a composição da comissão distrital para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), colegiado que é a responsável por internalizar, difundir e dar transparência à execução da agenda.

Alterada por meio do decreto nº 44.629, de 13 de junho deste ano, a comissão ganhou novos integrantes e suplentes. Agora, é composta por representantes da Casa Civil (Caci) e pelas secretarias de Relações Internacionais (Serin),  de Governo (Segov), de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), de Desenvolvimento Social (Sedes), de Saúde (SES), de Educação (SEE) e de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad). A coordenação do grupo está sob responsabilidade da Seplad, que exerce a função de Secretaria-Executiva da Comissão Distrital para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Ações governamentais

“A Agenda 2030 funciona como uma ferramenta norteadora para os instrumentos de planejamento governamental”Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Planejamento

“Apesar da atuação até 2030 – dentro do que prevê a agenda da ONU –, o trabalho é contínuo, e a meta para este ano é finalizar o Relatório Local Voluntário de Brasília, onde vamos destacar as ações governamentais locais relacionadas ao desenvolvimento sustentável”, esclarece o titular da Seplad, Ney Ferraz. “É determinação do governador Ibaneis estar sempre alinhando o desenvolvimento econômico ao social e à sustentabilidade. Brasília é a capital do Brasil e precisa ser exemplo para todo o país.”

A comissão tem o papel de promover a articulação, a mobilização e o diálogo com os órgãos distritais e a sociedade civil. De acordo com o secretário-executivo de Planejamento, Otávio Veríssimo, o GDF vem atuando de maneira a correlacionar as metas e os indicadores da ONU aos oito eixos do Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF) 2019-2060.

“A Agenda 2030 funciona como uma ferramenta norteadora para os instrumentos de planejamento governamental”, explica o gestor. “Desta forma, é possível traçar conexões com as diferentes áreas prioritárias do DF, fortalecendo as capacidades institucionais do Governo.”

No cronograma da comissão, estão previstas reuniões periódicas para analisar o andamento de diversos programas governamentais e buscar a intersecção das ações entre os diferentes setores em benefício do alinhamento à Agenda 2030.

O chefe da Unidade de Gestão da Estratégia e Informação e representante da Seplad da comissão, Lawrence Pinto, destaca a atuação do colegiado: “Diante da relevância do tema, a comissão tem se preocupado em manter contato frequente com o Pnud [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] e a sociedade civil para fortalecer a coordenação e a participação de diferentes atores na implementação da Agenda 2030 no DF”.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

As ODS são um conjunto de ações mundiais determinadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável em setembro de 2015. Esses objetivos estão divididos em cinco eixos: Paz, Pessoas, Planeta, Prosperidade e Parcerias – os chamados “5 pês da sustentabilidade”. Já os pilares da sustentabilidade são três: Econômico, Social e Ambiental.  Nessas vertentes, são traçados pela ONU 17 objetivos.

Agenda 2030

Compromisso assumido por todos os países que compuseram a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015 – os 193 Estados-membros da ONU, incluindo o Brasil -, a Agenda 2030 e tornou-se a principal referência na formulação e implementação de políticas públicas para governos em todo o mundo. É um apanhado de metas, norteadores e perspectivas definidos pela ONU para alcançar a dignidade e a qualidade de vida para todos os seres humanos do planeta, sem comprometer o meio ambiente e, consequentemente, as gerações futuras.  

Confira também as ações mais recentes do GDF alinhadas com a Agenda.

*Com informações da Seplad

Por Agência Brasília

Foto: Reprodução Agita Brasília

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