O projeto aprovado pela Câmara Legislativa permite a concessão de uso real das passagens adjacentes aos lotes residenciais dos lagos Norte e Sul por moradores. Prourb questiona a constitucionalidade da legislação
Portaria publicada nesta terça-feira (19) reforça a necessidade de oportunidades às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em eventos celebrados entre as Organizações da Sociedade Civil e a Setur