O desmatamento no Cerrado aumentou 14,5% entre janeiro e abril de 2023, sendo o maior dos últimos cinco anos na comparação com o mesmo período. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Considerando apenas abril, os alertas de desmatamento foram 31% mais intensos este ano, na comparação com 2022.
Para os ambientalistas, esses números representam uma ameaça não apenas à biodiversidade e aos povos tradicionais da região, mas podem levar a crises mais amplas no fornecimento de recursos básicos, tais como água, energia e alimentos.
Rosângela Corrêa, diretora do Museu do Cerrado e professora da Universidade de Brasília, lembra que a perda da cobertura vegetal nativa provocará mais calor e seca na região. “Um prejuízo inegável para o agronegócio, mas também para toda a população que poderá ficar sem água. Sem Cerrado, o Brasil morrerá de sede!”, alerta.
Distribuído em 14 estados e no Distrito Federal, esse bioma abriga 131.991 nascentes, segundo dados do Museu do Cerrado, sendo uma das mais importantes fontes de água do país.
O ativista ambiental Nicolas Behr destaca ainda que a degradação do bioma pode afetar o fornecimento de energia em outras regiões. A Bacia do Paraná, responsável pela maior parte da geração de energia elétrica no país, depende de vários rios que nascem em áreas de Cerrado e, em 2021, sofreu a menor vazão já registrada. O risco foi de um apagão no sistema elétrico brasileiro.
“A substituição do ecossistema que está acontecendo no Cerrado pode afetar bastante o regime das chuvas e isso aí vai afetar a produção de energia elétrica”, destaca Behr.
Esponja do Brasil
Das 12 bacias hidrográficas do Brasil, oito nascem em região de Cerrado. Para os ambientalistas, a conversão generalizada das terras para a agricultura degradou o bioma, diminuindo a disponibilidade e a quantidade da água não só na savana, mas também em grandes cidades. “Atualmente, 110 milhões de hectares do Cerrado, ou seja, 49% do total, já foram destruídos, sendo substituídos pelo cultivo extensivo de commodities agrícolas”, explica Corrêa.
Pasto para gado, cana-de-açúcar, eucalipto, soja e algodão são algumas das monoculturas que avançam na região, afetando as nascentes e os reservatórios naturais.
O Cerrado é um mosaico de paisagens florestais, savânicas e campestres. Com raízes profundas, suas árvores atuam como esponjas, absorvendo a água da chuva para depositá-la em reservatórios subterrâneos chamadas aquíferos. Com a substituição da vegetação nativa por monoculturas, os aquíferos não recebem água e deixam de abastecer as diversas nascentes que alimentam as bacias hidrográficas. “Estou ligado ao Cerrado desde criança, quando eu andava pescando nos rios, comendo frutas, observando a fauna, era uma região bem selvagem e hoje realmente está muito degradada”, comenta Behr, que é cuiabano e cresceu no norte do Mato Grosso.
Para ele, o bioma é mais agredido por ser uma vegetação rasteira, visualmente menos exuberante que as florestas. “As pessoas não querem se identificar com as árvores tortas do Cerrado, que é o patinho feio da vegetação brasileira, então pensam que podem tirar, que podem destruir, porque não vale nada”, diz o ativista.
Segundo Corrêa, a maior parte da vegetação nativa atualmente se encontra em áreas privadas, o que reforça a necessidade de articulação do governo com o setor. “Os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado mostram que a maior parte do desmatamento no bioma segue ocorrendo em propriedades privadas. Em janeiro de 2023, 85% ficou concentrado em áreas privadas”, destaca.
O que tem sido feito?
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que determinou a apuração dos alertas divulgados pelo Inpe, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelas autoridades estaduais competentes. O MMA determinou também a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama nos casos de áreas desmatadas de forma irregular. De acordo com a pasta, houve aumento de 169% dos autos de infração no Cerrado de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior.
Atualmente, a Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônios nacionais. Segundo a Constituição, atualmente são patrimônios a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. “É absolutamente necessário aprovarmos a PEC 504/10 como propõe a campanha nacional em defesa do Cerrado para efetivamente demandar a implantação de políticas públicas para impedir o ecocídio do Cerrado e genocídio dos seus povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirma Corrêa.
Para Behr, a inclusão do bioma nesse texto seria simbolicamente importante, mas não necessariamente beneficiaria a região. “A proteção efetiva é valorizar as populações extrativistas, indígenas, ribeirinhas, buscar uso o sustentado do Cerrado, mas principalmente a criação de mais reservas ecológicas, parques nacionais e áreas protegidas”, aponta. Corrêa também destaca a importância da criação de novas unidades de conservação e do fim da isenção de impostos aos agrotóxicos, além da necessidade de um projeto de lei que proteja de modo especial as áreas de recarga dos aquíferos.
Agência Brasil
Por Redação do Jornal de Brasília
Foto: Arquivo/Agência Brasil / Reprodução Jornal de Brasília
