A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi convocada para analisar, em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (8/9), a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. O colegiado deverá avaliar o referendo da medida cautelar concedida individualmente pelo relator.

A sessão foi convocada para esta terça, com início às 10h e encerramento às 23h59. O procedimento está previsto no Regimento Interno do STF e permitirá que os ministros da Segunda Turma decidam pela manutenção ou não da medida determinada por Mendonça.

Na decisão, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar as circunstâncias relacionadas à produção dos relatórios de inteligência. A investigação deverá identificar quem determinou a elaboração dos documentos, quem os produziu, quando foram feitos e se existem outros materiais destinados às mesmas finalidades.

O ministro também suspendeu a produção, elaboração ou compartilhamento, mesmo internamente, de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício das funções de magistratura, advocacia pública e polícia judiciária. A determinação tem como objetivo evitar a repetição das condutas apontadas na decisão enquanto as apurações estiverem em andamento.

Para Mendonça, a manutenção dos dois delegados nos cargos poderia preservar o acesso a informações, sistemas, estruturas e relações institucionais capazes de interferir nas investigações. Segundo o ministro, o afastamento tem caráter preventivo e busca proteger tanto a apuração penal quanto os procedimentos administrativos que serão conduzidos sobre os fatos.

Fonte Correio Braziliense
Foto: Luiz Silveira/STF