Após as denúncias do influenciador Felca sobre conteúdos relacionados à adultização e exploração sexual de crianças e adolescentes, o Congresso Nacional e o governo federal intensificaram o debate em torno da regulação das plataformas digitais. Projetos de lei que tratam da responsabilidade das redes sociais em relação a conteúdos ilegais e prejudiciais voltaram à pauta legislativa.
Apesar do movimento, há resistência. Parlamentares da oposição, sobretudo ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmam que as propostas configuram censura e prometem obstruir a votação de projetos como o do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. Além disso, integrantes da bancada bolsonarista indicam que buscarão apoio do governo norte-americano.
O presidente Donald Trump tem se posicionado de forma crítica a iniciativas internacionais de regulação das big techs. União Europeia, Austrália, Canadá e Brasil já foram alvo de manifestações contrárias do mandatário, que defende que as empresas de tecnologia sigam exclusivamente as regras norte-americanas. O setor, por sua vez, tem respondido com apoio político e financeiro ao governo republicano.
As tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos ganharam novo capítulo após a imposição de tarifas de 50% a produtos brasileiros. Em declarações anteriores, Trump já havia criticado decisões da Justiça brasileira que, segundo ele, prejudicaram as empresas de tecnologia. O governo norte-americano também demonstrou insatisfação com a possibilidade de regulação que limite algoritmos responsáveis por recomendar conteúdos nocivos.
O cenário levanta a hipótese de que medidas brasileiras para conter a exposição de crianças a conteúdos de exploração sexual, incitação ao suicídio e incentivo a ataques a escolas possam gerar sanções adicionais por parte dos Estados Unidos. Parlamentares da oposição defendem que eventual intervenção estrangeira fortaleça a posição contrária à regulação no Congresso.
As próprias plataformas já possuem regras contra comportamentos de caráter pedófilo, embora sua aplicação varie. Enquanto algumas, como o YouTube, adotam filtros mais rígidos até para conteúdos considerados inofensivos, outras permitem a circulação de materiais sensíveis, impulsionados por algoritmos. No Brasil, o debate gira em torno de como obrigar as empresas a aplicar, de forma uniforme, medidas de proteção a crianças e adolescentes.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Ed Alves CB/DA Press
