Em um só dia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar a um réu do 8 de janeiro, retirou a tornozeleira eletrônica de uma ré gestante e determinou a restituição de bens a outros três investigados.

Os “acenos” do ministro se dão em meio ao avanço do debate, no Congresso Nacional, sobre anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

Conforme mostrou a CNN, a proposta tem sido discutida entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

O texto final deve excluir dois agravantes da pena dos condenados, o que deve levá-los a cumprir penas em regime aberto ou semiaberto. O projeto deve focar nos que estavam na Esplanada dos Ministérios, sem incluir os financiadores ou “mentores intelectuais” dos atos.

Nos bastidores do Supremo, a avaliação é de que a progressão natural das penas dos réus podem ser capazes de arrefecer as críticas do bolsonarismo quanto à condução das ações penais.

As outras decisões de Moraes “aliviando” para réus do 8 de janeiro vêm nessa esteira – isto é, segundo interlocutores do ministro, também podem contribuir, de alguma forma, para enfraquecer o debate sobre a anistia.

Moraes determinou a remoção imediata da tornozeleira eletrônica de uma ré que está na reta final de uma gestação de alto risco. A prisão domiciliar foi concedida a um réu que teve o julgamento de mérito suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Já a restituição dos bens tem sido concedidas nos casos em que a Polícia Federal (PF) informa não ter mais interesse nos itens apreendidos. O prazo para retirada é 90 dias, sob pena de destruição dos materiais.

Por Revista Plano B

Fonte CNN Brasil

Foto:  09/06/2025 – Gustavo Moreno/STF