A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) localizou dois casos de presos que estavam sendo mantidos na cadeia de forma irregular, mesmo após a liberação de soltura determinada pela Justiça. Um deles chegou a ficar nessa situação por cerca de seis meses.

De acordo com a Defensoria, o caso do homem preso por um semestre exigiu articulação das equipes de juizados do DF e do Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião. A ação permitiu identificar a pendência no Juizado de Violência Doméstica da região para o cumprimento efetivo da decisão judicial.

No segundo caso, o detido permaneceu na prisão por cerca de um mês devido a uma falha de comunicação entre a unidade prisional e a 2ª Vara de Violência Doméstica de Ceilândia. Segundo a unidade prisional, eles não receberam a notificação, mesmo a decisão constando no processo.

A equipe do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (NAJCust) atuou com o defensor público Carlos Eduardo de Souza Lima para resolver a falha e viabilizar a soltura.

Ambos conseguiram a liberdade, mas a Defensoria não informou quando isso aconteceu. A divulgação dos casos foi feita nesta quinta-feira (24/9). “A presença da Defensoria nas unidades prisionais permite verificar, na prática, se as decisões judiciais estão sendo efetivamente cumpridas. Quando identificamos uma pessoa que deveria estar em liberdade, mas permanece presa, conseguimos atuar imediatamente para localizar a falha e buscar a regularização da situação”, afirma o defensor público Alexandre Fernandes Silva, coordenador do NAJCust.

Estagiário sob supervisão de Tharsila Prates

Fonte Correio Braziliense
Foto: Divulgação