O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (23) o aviso de audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Senac. O projeto está localizado em Planaltina, no Setor Habitacional Mestre D’Armas, Quadra Senac, Lote 1.
A audiência será realizada em formato virtual, com ponto de acesso presencial e transmissão ao vivo no canal do YouTube do Brasília Ambiental. O evento está marcado para o dia 22 de julho, às 19h.
“As audiências públicas são uma oportunidade para que o órgão executor das políticas públicas ambientais receba críticas, sugestões e contribuições, permitindo que o empreendimento reflita o olhar da sociedade. A participação da população é essencial para a tomada de decisões”, destaca a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, também reforça a importância da participação da comunidade: “As audiências visam proporcionar uma maior participação popular nas decisões. Quando a comunidade se informa e contribui, o processo se torna mais legítimo”.
Os estudos, documentos e o regulamento da audiência já estão disponíveis ao público – clique aqui para acessar. As instruções sobre os canais de transmissão e os procedimentos de acesso e participação serão divulgadas no site da autarquia, pelo menos cinco dias antes da audiência.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
Por Revista Plano B
Fonte Agência Brasília
Foto: Brasília Ambiental