O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou para absolver os réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado do crime de organização criminosa. A Primeira Turma da Corte retomou o julgamento dos acusados nesta quarta-feira...
No quarto dia de julgamento da Ação Penal nº 2.668, que julga a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus em tentativa de golpe de Estado e crimes contra a democracia, o ministro Luiz Fux,...
No quarto dia de julgamento da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ministro Luiz Fux levantou críticas ao prazo de tramitação do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu nesta quarta-feira (10/9) a anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe por incompetência da Corte para julgá-lo.
Na avaliação de Fux, feita...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na noite desta terça-feira (9), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu “burrices” para ser levado a julgamento por uma tentativa de golpe de Estado no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Você está vendo um brasileiro, que foi candidato...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino declarou nesta terça-feira (9) durante seu voto no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado no país que o tenente-coronel Mauro Cid colaborou com o caso e ajudou a esclarecer os fatos da...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento em um plano de golpe de Estado contra o resultado das eleições de 2022.
O voto do magistrado durou cerca de cinco...
Os dois primeiros votos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciados nesta terça-feira (9/9), foram marcados pelas menções a Bolsonaro como líder da suposta organização criminosa que teria...
No Brasil, os conceitos de anistia e indulto são frequentemente debatidos em relação à punição de crimes de grande impacto político e social. A primeira é um benefício coletivo concedido pelo Congresso Nacional, enquanto indulto é uma ação exclusiva da...
Após a leitura dos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento dos réus do chamado "núcleo 1" da trama golpista, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falaram com a...
