Uma escalada de tensões entre a Polícia Federal e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), está incomodando o Executivo e a cúpula da mais alta Corte do país. A situação ganhou novos contornos nessa quinta-feira, quando os 27 superintendentes regionais da corporação publicaram uma nota pública em que defendem a instituição e seu papel no Estado Democrático de Direito, além de ressaltarem que “a credibilidade construída perante a sociedade brasileira decorre da atuação técnica e independente de seus servidores”.
No mesmo dia, Mendonça se encontrou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, em um movimento para reduzir o desgaste na relação entre o gabinete do magistrado e investigadores. Segundo relato obtido pelo Correio, a reunião transcorreu em tom positivo. Durante a conversa, Mendonça destacou a importância de preservar a independência da Polícia Federal e o papel desempenhado pela corporação na condução das investigações.
O gabinete do magistrado tem cobrado esclarecimentos sobre a condução das investigações e questionado a suposta demora na realização de diligências. A Polícia Federal, por sua vez, nega qualquer irregularidade e sustenta que os procedimentos seguem critérios estritamente técnicos, sem interferências externas.
Na nota conjunta, os dirigentes regionais saem em defesa do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. No documento, reafirmam o compromisso da instituição com a Constituição, a legalidade e o Estado Democrático de Direito.
“Ao longo de seus 82 anos de história, a Polícia Federal consolidou-se como uma instituição de Estado comprometida com a Constituição da República, a legalidade, a imparcialidade e a defesa do Estado Democrático de Direito”, frisa o documento.
O texto traz um duro recado sobre o papel da PF. “A atividade investigativa da Polícia Federal não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei. Para o adequado exercício de sua missão constitucional, é indispensável a preservação da independência técnica das investigações e da autonomia administrativa necessária à gestão eficiente de seus recursos e prioridades institucionais”, completa.
Confiança
Os superintendentes também manifestam confiança na gestão de Rodrigues e afirmam que a atuação da Polícia Federal é pautada pelo cumprimento da lei, pela produção de provas e pela independência funcional, sem influência de interesses pessoais. “Nesse contexto, os 27 Superintendentes Regionais da Polícia Federal vêm a público reafirmar sua confiança na Direção da Polícia Federal e seu compromisso com a defesa da Constituição, da democracia, da legalidade e do interesse público, bem como com a preservação de uma Polícia Federal forte, técnica, independente e fiel à sua missão institucional”, acrescenta o documento.
A nota ainda faz referência ao ambiente de críticas públicas envolvendo a corporação. Segundo o texto, embora “o debate público e as críticas legítimas sejam próprios da democracia”, esse ambiente se torna prejudicial quando busca “enfraquecer a credibilidade e a confiança” que a sociedade deposita nas instituições.
Fontes ligadas ao magistrado afirmam que ele está “tranquilo” em relação às críticas que vem recebendo, mas que ficou incomodado com algumas decisões tomadas no âmbito da investigação sobre as fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), sem que ele tenha sido consultado. Entre as situações estariam trocas na equipe de investigação e demora para cumprir determinações que foram feitas no âmbito do processo.
Já na PF, a avaliação é de que Mendonça está interferindo no papel da corporação, na independência dos agentes e atuando em situações que não compete a ele. Ao mesmo tempo, estaria demorando para atender diligências solicitadas em outras apurações, como no caso do escândalo do Banco Master, em que ele estaria demorando para autorizar mandados solicitados pelos integrantes da operação.
Fonte Correio Braziliense
Foto: Gustavo Moreno/STF
