A defesa do senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta terça-feira (7/7), uma petição junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando que a relatoria do inquérito que investiga o financiamento do filme Dark Horse — cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro — seja retirada das mãos do ministro Flávio Dino.
Os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro argumentam que a investigação deve ser conduzida pelo ministro André Mendonça, que já relata processos relacionados no Tribunal. O objetivo do pedido é evitar “decisões conflitantes ou medidas contraditórias” sobre o mesmo tema.
A movimentação da defesa ocorre após Dino ter autorizado, na última semana, a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF). A investigação apura um suposto repasse irregular de R$ 2 milhões em emendas parlamentares enviadas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP).
Os recursos teriam sido destinados a uma organização não governamental (ONG) ligada a Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora responsável pela obra sobre o ex-presidente. Embora a justificativa formal das emendas aponte para o financiamento de dois projetos sociais, o gabinete da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) denunciou que a verba poderia estar beneficiando a produção cinematográfica.
A defesa sustenta que Mendonça é o “relator prevento” para o caso, pois já conduz as investigações sobre fraudes no Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. Esse braço da investigação analisa se a contribuição milionária de Vorcaro para o filme estaria ligada ao financiamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
Estima-se que parte de um montante de R$ 134 milhões, negociado entre a família Bolsonaro e o ex-banqueiro, tenha sido transferida para um fundo no Texas controlado pelo advogado Paulo Calixto, ligado a Eduardo.
Histórico de distribuição
O cenário de relatoria no Supremo apresenta particularidades que envolvem os gabinetes dos ministros Flávio Dino e André Mendonça. Atualmente, Dino relata ações sobre a transparência na execução de emendas parlamentares de forma geral, o que fundamentou a chegada do caso Dark Horse ao seu gabinete por meio de pedidos apresentados pelos deputados Tabata Amaral e pastor Henrique Vieira (PSol-RJ).
Por outro lado, o ministro André Mendonça assumiu processos que haviam sido distribuídos inicialmente a Alexandre de Moraes, mas que o ministro Edson Fachin redistribuiu após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), por entender que havia maior conexão com o caso Banco Master.
Como precedente, a defesa recorda que um pedido de investigação feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a produtora do filme já havia sido retirado do gabinete de Dino por Fachin e enviado a Mendonça anteriormente.
No momento, o processo sob relatoria de Mendonça aguarda um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para decidir sobre a abertura formal de uma nova investigação. Enquanto isso, Dino já autorizou a realização de diligências pela PF.
Fonte Correio Braziliense
Foto:Rosinei Coutinho/STF
