Os debates em torno da criação de um código de ética e conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF) perderam intensidade nos últimos meses, mas a avaliação nos bastidores da Corte é de que o tema continua em análise e deverá registrar avanços no segundo semestre. De acordo com interlocutores envolvidos nas discussões, a ministra Cármen Lúcia elabora o texto que servirá de base para a proposta. A expectativa é de que uma versão mais consolidada do documento seja apresentada até setembro, permitindo que as discussões avancem internamente no tribunal.

A iniciativa ganhou relevância após questionamentos sobre a necessidade de regras mais detalhadas para disciplinar a atuação dos ministros em temas como participação em eventos, relacionamento com entidades privadas, transparência e potenciais situações de conflito de interesses. Apesar de o assunto ter saído do centro do debate público, integrantes da Corte afirmam que o trabalho técnico continua sendo realizado. O debate veio à tona em meio ao escândalo do Banco Master, que envolve três magistrados da Corte entre as situações controversas.

A definição final sobre a adoção do código deverá ocorrer ainda durante a gestão do ministro Edson Fachin na presidência do STF. Fachin permanecerá na condução da Corte até o segundo semestre de 2027, período considerado suficiente para que o tema seja amadurecido e submetido à deliberação dos ministros.

Fonte Correio Braziliense
Foto: Gustavo Moreno/STF