O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta segunda-feira (1º/12) que não fará comentários públicos sobre a indicação de Jorge Messias para integrar a Corte enquanto o nome do advogado-geral da União estiver em análise no Senado. Em nota, Dino afastou rumores de desentendimentos entre ambos e afirmou que a postura de reserva é uma escolha institucional.
Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino e Messias conviveram no primeiro escalão do governo federal até 31 de janeiro de 2025, quando o então ministro da Justiça deixou o cargo para assumir sua vaga no Supremo. Desde então, segundo o magistrado, ele tem evitado se pronunciar sobre disputas políticas que envolvam o Congresso. “O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado”, declarou. Dino acrescentou que só se manifestará após a conclusão do processo e “se for cabível”.
Na nota, o ministro registrou ainda que nunca houve conflito com Messias e que o relacionamento entre eles sempre se deu em bases institucionais, com diálogos sobre temas como desarmamento, emendas ao Orçamento e pautas ambientais e tributárias. Também frisou que, desde que tomou posse no STF, evita comentar questões políticas fora da alçada do Judiciário.
A escolha de Messias pelo Palácio do Planalto contrariou a expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga. Apesar disso, aliados do governo avaliam que a candidatura do atual chefe da AGU reúne condições de avançar na Casa.
Dentro do tribunal, Messias tem reunido manifestações públicas de apoio. Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, figuram entre os principais entusiastas da indicação. Mendonça tem ressaltado o perfil técnico do colega. Ambos são evangélicos e participaram de um culto na Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira (Conamad), em São Paulo, no fim de novembro.
Aliados de Messias também informam que Nunes Marques tem ajudado na articulação junto a senadores para garantir votos favoráveis.
Como funciona a tramitação
O rito no Senado começa pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando o indicado é submetido a perguntas sobre trajetória profissional e entendimento jurídico. Em seguida, a comissão vota o nome em sessão secreta. Aprovado, o indicado segue ao plenário, onde precisa de ao menos 41 votos favoráveis, também em votação secreta. Com o aval do Senado, cabe ao presidente da República formalizar a nomeação e, na sequência, ocorre a posse no STF.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as indicações foram aprovadas. No histórico do país, recusas a nomes para o Supremo ocorreram apenas no início da República, no governo Floriano Peixoto.
Nas redes sociais, André Mendonça parabenizou o indicado e afirmou que ele poderá contar com seu apoio no diálogo com os senadores. Decano do STF, Gilmar Mendes elogiou a atuação de Messias à frente da AGU e desejou sucesso na sabatina.
Por Revista Plano B Fonte Correio Braziliense Foto: Rosinei Coutinho/STF
