Fortaleza (CE) – O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar em breve a lei que amplia de 30% para 45% os alimentos de agricultura familliar usados na alimentação escolar no Brasil. A medida entrará em vigor em 2026.
“Passaremos de 30% a 45% dos produtos da agricultura familiar a serem obrigatoriamente incluídos na alimentação escolar em todo o Brasil, ampliando e apoiando essa rede da economia da agricultura familiar em todo o país”, disse Camilo durante a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, que acontece em Fortaleza nesta quinta (18/9) e sexta-feira (19/9).
“Criança com fome não aprende. Cada prato de comida servido é uma vitória, é a garantia de que a criança possa aprender, crescer com saúde e sonhar com um futuro melhor”, afirma Camilo.
Superação da pobreza através da merenda escolar
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, também esteve no evento e ressaltou que a compra de pequenos produtores contribui para a superação da pobreza. A prioridade é para os assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais.
O projeto de lei que será sancionado pelo presidente Lula foi aprovado no Congresso Nacional no início deste mês. O texto é de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE). A ampliação no percentual mínimo da aplicação dos recursos do programa na aquisição alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural foi uma mudança feita pelo Senado, com a relatoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Sobre a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar
Nesta quinta (18/9) e sexta-feira (19/9), Fortaleza recebe a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar. O evento reúne ministros, autoridades governamentais e parceiros de mais de 80 países para debater avanços, trocar experiências e firmar compromissos em torno da oferta de refeições saudáveis e nutritivas para estudantes em todo o mundo.
O evento é realizado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação, em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Brasil é referência mundial com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Essa política garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, somando 50 milhões de refeições por dia, um investimento anual de R$ 5,5 bilhões.
O governo federal destaca que o Pnae contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome, aliado a outras políticas públicas de combate à insegurança alimentar e promoção da cidadania. Além disso, o Brasil se destaca pela experiência em cooperação técnica internacional. O país já apoiou mais de 80 países, ao longo das últimas décadas, no fortalecimento de programas de alimentação escolar. O Brasil é copresidente da Coalizão, ao lado da França e da Finlândia.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Angelo Miguel/MEC
