Professores de vários países do mundo se uniram para manifestar apoio a Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha no Supremo Tribunal Federal (STF). Procuradora federal e professora voluntária da Universidade de Brasília (UnB), ela é uma das mulheres negras “cotadas” para ser a próxima ministra na Corte.
Os professores destacam que a trajetória acadêmica e profissional de Manuellita demonstra suas qualidades e a coloca como “uma candidata ideal” para a vaga de ministra. No documento, os pesquisadores também apontam que, além da oportunidade de equilibrar a composição do tribunal com uma mulher negra, a procuradora seria uma ótima “embaixadora” do STF no mundo. O texto é assinado por mais de 20 docentes de diversas nações, como Itália, México, Espanha e Colômbia.
O apoio veio após a professora viajar à Itália para realizar uma palestra. “Só tenho a agradecer o reconhecimento internacional do meu trabalho e do meu estudo, iniciado há muitos anos na Europa. É uma honra ver nomes que fazem parte da minha formação e que são expoentes na Europa e na América Latina avalizando a minha trajetória. Sou grata, com muita emoção”, comentou Manuellita.
Apoio no Brasil
Nascida na Bahia, a trajetória coletiva da procuradora continua por todo o país e, atualmente, professores e estudantes da UnB, onde atua como voluntária, escreveram uma moção de apoio à indicação dela ao Supremo Tribunal Federal. O documento, assinado por diversos especialistas jurídicos, indica que Manuellita tem capacidade para suceder Rosa Weber na Corte.
“Como mulher negra e nordestina, a experiência da jurista é um exponencial fator para a progressiva concretização de direitos no exercício da jurisdição constitucional, seja pelo seu notável saber jurídico, seja pela representatividade que será fomentada no STF, a ensejar indiscutível qualidade e destreza nas decisões e votos a serem proferidos. É urgente, assim, que esta janela histórica favorável permita, pela primeira vez na história do Brasil, a indicação de uma mulher negra ao STF para esperançar novos rumos democráticos no Judiciário brasileiro”, aponta a moção.
Juliano Zaiden Benvindo, professor de direito constitucional da UnB, acredita que Manuellita seria uma aquisição fantástica para o constitucionalismo brasileiro.
“Além de toda a representatividade, tão urgente e necessária que ela carrega consigo de mulher negra nordestina, é de um brilhantismo ímpar: doutora na área de direito constitucional comparado com uma tese brilhante, procuradora federal e ex-assessora no próprio STF, estando diretamente envolvida na reconstrução do tribunal após a invasão de 8 de janeiro. Manuellita é o nome certo para este momento de reconstrução da nossa democracia”.
Wellington Caixeta é colega da professora na UnB. Ele acredita que é de fundamental necessidade e importância ampliar a presença de mulheres negras na cúpula do Judiciário para uma mudança significativa nas estruturas de poder.
“Neste país, no qual mulheres negras são situadas socialmente na base da estrutura social, Manuelitta Hermes aponta como enorme potência de transformação na composição e na história do STF”, diz.
Trajetória até o STF
Após terminar a faculdade, Manuellita passou em um concurso para ser advogada da Petrobras. Em novembro de 2007, começou a carreira como Procuradora Federal na Advocacia-Geral União (AGU). Posteriormente, foi cedida e atuou como assessora da ministra Rosa Weber.
Ela ainda se lembra do encontro com um mundo novo no seu primeiro dia no STF: “Era uma grande responsabilidade ser assessora, ter esse novo desafio. Foi um frio na barriga que perdurou muitos dias até eu me sentir já ambientada, mas foi um grande desafio. Hoje eu me sinto em casa já. Brasília é a cidade que sabe abraçar quem vem de fora, ela foi formatada assim, com muitas pessoas que vieram de fora”.
“Ela [Rosa Weber] sempre foi uma grande inspiração como mulher na área jurídica, como ministra, alguém que soube chegar até esse cargo. Aprendi muito com ela, sempre bebi muito da forma como trabalha, do olhar dela para os direitos, como ela entende a prestação jurisdicional, como ela se dedica aos direitos sociais, enfim, a sua visão de mundo. Ela sempre foi uma grande inspiração e aprendi muito com ela”, comenta.
Agora, a procuradora federal pode, justamente, assumir a toga e a herança de Weber. “Hoje, eu vejo como o direito é uma ferramenta muito associada à justiça, às causas nobres, a como ver a sociedade e contribuir para o melhor caminho possível. Vejo essa possibilidade de lidar com o direito, realmente, como uma chave para uma sociedade mais igualitária e mais justa”, conclui
Por Jonatas Martins do Metrópoles
Foto: Reprodução Metrópoles
