A primeira edição do Encontro Nacional “Eu Sou Catador”, promovido pelo movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc), aconteceu em Brasília entre os dias 23 e 25 de agosto. O evento teve o objetivo de debater principalmente o cenário atual do setor de reciclagem no Brasil e sua relação com catadoras e catadores, como garantir condições adequadas de trabalho e renda aos trabalhadores do setor, a importância da realização de um diagnóstico nacional da categoria e os desafios da inclusão de catadores e catadoras no atual marco legal.
A programação contou com palestras de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Igualdade Racial e das Cidades, entre outros. Para Tião Santos, presidente do movimento, o cenário da reciclagem no Brasil é caótico, sendo de extrema importância eventos que coloquem o setor em pauta.
“Sabemos que infelizmente, a reciclagem no nosso país nasce da pobreza, da exclusão social e econômica. Temos milhares de catadores sem sequer saber os direitos que eles têm. Um dado preocupante é que cerca de 60% dos catadores no Brasil ainda vivem nos lixões e os outros 35% vivem de forma desumana. É preciso romper com o paradigma de que reciclagem é coisa de gente pobre. A reciclagem é um avanço de consciência, da responsabilidade ambiental de uma sociedade justa, igualitária, e contribui com os 17 Objetivos da ONU (Organização das Nações Unidas)”, afirma o ex-catador.
Em 2010, a Política de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) previa acabar com os lixões no Brasil em quatro anos. O Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, prorrogou esse prazo em capitais e regiões metropolitanas para 2021, e em cidades com menos de 50 mil moradores, para 2024.
Apesar do Marco Legal, em muitos municípios, a meta ainda não tem previsão de ser cumprida e, em alguns locais onde os lixões foram fechados, os catadores de recicláveis foram desassistidos, como o lixão de Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro, que foi fechado às pressas, em 2012, sem cumprir nenhuma das determinações da lei que prevê a eliminação e a recuperação de lixões associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Segundo dados do Movimento Nacional dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis, o Brasil tem cerca de 800 mil catadores, e em mais da metade dos casos a catação é a forma de sustento da família.
Participou do evento a Presidente do CIISC Fabiana Grazielle, que também é Subsecretaria de Articulação Social e do Trabalho – SERINS, e da articuladora Marilza Tavares da mesma subsecretaria.
“A presença dos ministros das áreas social e de meio ambiente no 1º Encontro Nacional “Eu Sou Catador” é extremamente importante para levantar a discussão do problema de política pública que é a inclusão do catador e o papel dos municípios no tratamento dos resíduos, já que é lá que é feita a gestão dos resíduos”, pontua Tião.
Serviço
1º Encontro Nacional “Eu Sou Catador”
23, 24 e 25 de agosto 2023
Edifício Via Universitas, 4º Andar, SEPN 516, Conj. D, Lote 9 — Asa Norte
Inscrições e programação completa no site: mesceusoucatador.org
Por Débora Oliveira do Correio Braziliense Foto: Divulgação
