A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 699/2024, que determina a suspensão, por um ano, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e das linhas telefônicas de homens que cometerem violência ou ameaça doméstica contra mulheres. Em caso de reincidência, o...
"O ministro da Justiça ignorou a necessidade de um diálogo democrático prévio com entidades de policiais, inclusive com aquelas que têm assento no Conselho Nacional de Segurança Pública", protestam os policiais - (crédito: Carlos Humberto/SCO/STF)
Algumas das principais entidades de...
O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA), foi confirmado pelo governo como novo ministro das Comunicações, nesta quinta-feira (10/4). O anúncio foi feito pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, depois de uma reunião...
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o perdão aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos três Poderes. Nesta quinta-feira (10/4), ele disse que não está interessado...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10/4), que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão devolver os valores recebidos pela chamada "revisão da vida toda". A decisão impacta diretamente...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou, para 25 de abril, o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (10/4), para rejeitar recursos contra a decisão que tornou réus três parlamentares do PL por participarem de um esquema de desvio de emendas parlamentares em 2020. Os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (10/3), a visita de 24 parlamentares ao general Walter Braga Netto na prisão. De acordo com a decisão, eles deverão respeitar as normas da 1ª Divisão...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (10/4) para absolver todos os 17 réus denunciados por envolvimento nos atos antidemocráticos realizados na capital federal. Mendonça divergiu do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que,...
Por Wal Lima — Após afirmar publicamente que desejava a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) voltou atrás e pediu desculpas em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (9/4). O parlamentar reconheceu...
