Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados dos cargos em razão de suspeitas de venda de sentença e corrupção. Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues estão sendo investigados pela Polícia Federal.
Eles são alvos da operação Ultima Ratio, que faz referência ao direito penal como a última possibilidade a ser aplicada para quem descumpre as leis. A acusação é de que foi montado um esquema para lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa. Os afastamentos foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também definiu o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão. Além dos magistrados, também são alvos das diligências 9 advogados, servidores públicos e empresários acusados de envolvimento nas ações criminosas.
Um dos alvos é o desembargador Sideni Soncini Pimentel, eleito para presidente do TJMS a partir do ano que vem. Porém, em razão do afastamento, ele não deve assumir o cargo. Sideni está na corte desde 2008 e é juiz de carreira, ou seja, concursado.
Outro acusado é o atual presidente da corte estadual, Sérgio Fernandes Martins. Ele está no tribunal desde 2007 e faz parte do chamado quinto constitucional, em que as vagas são ocupadas por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem realização de concurso.
Vladimir Abreu, outro investigado, é juiz de carreira e foi promovido a desembargador em 2008, em razão de merecimento.
Alexandre Aguiar Bastos foi juíz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e também faz parte do chamado quinto constitucional nas vagas destinadas para advogados.
Marcos José de Brito Rodrigues, o quinto investigado, é juiz desde 1988 e se tornou desembargador em 2008, também por merecimento. Todos os magistrados que foram afastados terão de usar tornozeleira eletrônica e não podem acessar a sede do tribunal.
Por Renato Souza do Correio Braziliense
Foto: Divulgação / Reprodução Correio Braziliense
