Ordem executiva assinada nesta quarta-feira (30/7) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determina, além de proclamação de emergência nacional devido a “ações recentes do Governo do Brasil” que interferem na economia americana, o início da aplicação de tarifas de 50% sobre alguns produtos brasileiros daqui sete dias. De acordo com o governante, a medida seria “necessária e apropriada” para lidar com efeitos comerciais no país “e não para qualquer outro propósito”.  

No decreto, é explicitado que artigos da nação sul-americana importados para o território aduaneiro dos EUA, salvas exceções, estão sujeitos a tarifa adicional de 40% sobre a taxa base de 10%.

Essa tarifa se torna efetiva “com relação a mercadorias que entraram para consumo, ou retiradas do depósito para consumo” sete dias após a publicação da ordem — ou seja, 6 de agosto — a partir de meia-noite, de acordo com o horário EDT (1h, em Brasília). Na carta direcionada a Lula que anunciava a taxação, publicada pelo republicano nas redes sociais, a previsão para o começo do tarifaço era 1º/8.

A ordem deixa claro que mercadorias que estejam em “modo final de trânsito” ou em portos de carregamento para adentrar solo americano antes de meia-noite de 6 de agosto estão isentas da medida caso sejam introduzidas para consumo ou retiradas de depósito até 5 de outubro de 2025.  

O decreto dá à alfândega e ao serviço de proteção de fronteiras dos Estados Unidos, porém, a liberdade de “tomar qualquer medida necessária ou apropriada para administrar o imposto determinado por esta ordem”. 

Além dos produtos em trânsito final, estão isentos, em qualquer data, mais de 300 produtos, entre eles castanhas, polpa e suco de laranja e minérios.

Por Revista Plano B

Fonte Correio Braziliense      

Foto: Christopher Furlong/AFP