Movimentos nos últimos dias indicam a construção de pontes entre a campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, no sentido de não ser levado adiante o impeachment de ministros da Corte. Fontes ouvidas pelo Correio, com trânsito entre os dois lados, asseguram que o senador teve, dias atrás, uma conversa sigilosa com o ministro Gilmar Mendes. Além disso, movimentos recentes dos magistrados têm sido entendidos como acenos de distensionamento na direção dos bolsonaristas.
A aproximação entre Gilmar e Flávio teria ocorrido no mês passado. O senador fez reclamações sobre o ministro Alexandre de Moraes e o acusou de atuar com interesses políticos, especialmente no processo do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro — do qual foi o relator e pediu que fosse condenado por chefiar uma quadrilha que tentou dar um golpe de Estado.
Na sequência dessa conversa entre Gilmar e Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do presidenciável, esteve na terça-feira com o presidente do Supremo, Edson Fachin. Ao magistrado, levou as mesmas reclamações de Flávio. Essa conversa, aliás, foi marcada antes do primeiro turno das eleições, mas só se concretizou agora.
Marinho também fez críticas à conduta do ministro Flávio Dino, outro alvo dos bolsonaristas. Sobre Gilmar, Marinho disse que “há diálogo”. Procurado por meio de sua assessoria, o ministro não comentou. O senador foi categórico ao afirmar que o impeachment de magistrados não está fora da pauta, mas está condicionado a suposto crime de responsabilidade.
Decisões recentes indicam, ainda, que o STF não parece disposto a esticar a corda. Em uma delas, Gilmar rejeitou pedido da Polícia Federal (PF) para abrir inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), candidato a vice na chapa de Flávio, e determinou o arquivamento do caso. O ministro acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou não haver elementos mínimos para sustentar a abertura de uma investigação formal contra o parlamentar.
No segundo episódio que indicaria o distensionamento, Moraes autorizou que a bolsonarista Débora Rodrigues, a Débora do Batom — que foi flagrada vandalizando a estátua da Justiça na invasão do STF, no 8 de Janeiro —, cumpra em regime semiaberto a pena de 14 anos a que foi condenada por participar da tentativa de golpe.
Aliados rejeitam
Porém, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros aliados de Flávio negam veementemente que exista algum acordo com o Supremo para sepultar a estratégia do impeachment de ministros. Em conversa com jornalistas antes de uma reunião do partido, em Brasília, ele afirmou que a nova composição do Congresso deve priorizar o afastamento de Moraes.
“Só tem um destino com o Alexandre de Moraes: é impeachment e cadeia. Não quero vingança, quero que ele tenha ampla defesa. Quero que ele possa se defender, quero que possa ter um julgamento justo, imparcial”, disse.
Nikolas acusou Moraes de cometer “crimes contra os direitos humanos” durante o julgamento dos golpistas que atacaram Brasília em 8 de janeiro de 2023. “Existe uma lei no STF que ainda não conseguiu derrubar, que é a lei da semeadura. Aquilo que você planta, você colhe. Aquilo que o Alexandre Moraes plantou, ele vai colher”, assegurou.
Já o senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que pretende iniciar os trabalhos na Casa, em fevereiro de 2027, defendendo o impeachment de Gilmar. “E no dia 1º de fevereiro de 2027 começamos os trabalhos pelo seu impeachment e pelo de alguns de seus colegas. Democracia e instituições voltarão a funcionar plenamente”, escreveu, em resposta a uma publicação feita pelo ministro no X.
A declaração ocorreu após Gilmar comentar o primeiro turno das eleições deste ano. O ministro afirmou que os brasileiros deram exemplo de “maturidade democrática” e destacou que, mesmo em disputas apertadas, os resultados das urnas foram respeitados. Também elogiou a atuação da Justiça Eleitoral e a segurança do sistema eletrônico de votação.
A pressão pela abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo foi uma das bandeiras de Van Hattem durante a campanha ao Senado. Assim como Nikolas, Moraes é o primeiro da lista “pelo número de pedidos e pelo conjunto da obra”. (Com Agência Estado)
Fonte Correio Braziliense
Foto: Rosinei Coutinho/STF
