Auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) estão nas ruas desde a madrugada desta quinta-feira (10/10), cumprindo uma megaoperação para recuperar mais de R$ 152 milhões em créditos tributários, incluindo impostos e multas.
De acordo com a Receita, cerca de 40 auditores participam da operação, denominada Tributum Finalis. As equipes começaram a inspecionar estabelecimentos comerciais às 22h de quarta-feira (9/10), com o objetivo de verificar a regularidade dos meios de pagamento, apurar o uso irregular de diferentes CNPJs em um mesmo comércio, além de fiscalizar a emissão de documentos fiscais e o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Além do combate à evasão fiscal, já identificamos uma base de cálculo sonegada de aproximadamente R$ 300 milhões, o que resulta em um crédito tributário potencial (impostos e multas) de R$ 152 milhões. A expectativa é que esse valor aumente à medida que as investigações avancem”, explicou o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho.
Outras equipes, que iniciaram os trabalhos às 4h, estão fiscalizando estabelecimentos comerciais, rodovias, transportadoras e o Aeroporto Internacional de Brasília. A Receita estima que o total da base de cálculo auditada alcance R$ 300 milhões, enquanto os créditos tributários devem girar em torno de R$ 152 milhões.
Operações
No mês passado, os auditores da Receita fizeram uma operação em vários pontos da capital federal. A estimativa das equipes, na ocasião, era que a base de cálculo — correspondente ao valor das mercadorias e aos valores tributados nas auditorias — chegasse a aproximadamente R$ 228 milhões, enquanto o crédito tributário, composto por Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas, pode atingir R$ 119 milhões.
À época, o foco da operação era desmantelar esquemas de sonegação praticados por empresas “noteiras”, criadas com o propósito específico de fraudar o pagamento de ICMS. As empresas emitem notas fiscais fraudulentas, permitindo que outras companhias obtenham créditos indevidos e reduzam seus débitos fiscais de forma ilegal. Como resultado, conseguem oferecer preços mais baixos, concorrendo de maneira desleal com empresas que cumprem suas obrigações tributárias.
Por Pablo Giovanni do Correio Braziliense
Foto: Receita DF/Divulgação / Reprodução Correio Braziliense