A elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em maio, deve causar um efeito substancial na arrecadação federal apenas a partir do resultado de agosto, divulgado no mês seguinte. A informação foi adiantada pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, na coletiva da Arrecadação Federal do mês de julho, nesta quinta-feira (21/8).
A decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre retomar a cobrança das alíquotas estabelecidas pelo governo federal em cima do IOF, após um vaivém protagonizado pelos três Poderes, foi feita no dia 16 de julho. As tarifas mais altas incidem sobre operações de câmbio, contratação de crédito e seguro/previdência.Play Video
Durante a coletiva, o representante da Receita explicou que, como o recolhimento do IOF é feito apenas a cada 10 dias, até o terceiro dia útil do segundo decênio (período de 10 dias) do mês, o tempo em que vigorou as novas alíquotas foi bastante reduzido, o que não causou um impacto tão relevante na arrecadação federal nesse período.
“Então, para fins de estimativa, o que a gente tava considerando? A gente chegou a comentar que a gente não está considerando praticamente nada em julho, e a gente está considerando o efeito de agosto a dezembro. No entanto, a arrecadação de junho foi afetada pelos dois decretos, que vigoraram no período até o decreto legislativo suspender a cobrança”, destacou o coordenador.
Já no mês de junho, quando houve um período maior de alíquotas mais elevadas (antes da derrubada do decreto presidencial no dia 26 daquele mês), o efeito foi mais relevante, como explicou, ainda, Gomide.
“E aí nós tivemos uma arrecadação que foi em torno de R$ 2,1 bilhões, e a gente está crescendo a quase R$ 4 bilhões. Então, esse crescimento de quase R$ 4 bilhões só está nesse patamar por conta do comportamento da redação do mês de junho, que foi afetado pelos decretos que alteraram a cobrança de IOF”, destacou, ainda, o coordenador.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
