Na manhã desta quarta-feira (6), teve início o primeiro encontro do projeto “Elas conversam sobre a Reforma Tributária”, uma iniciativa que busca promover o diálogo entre lideranças da advocacia femininas e da comunidade jurídica em torno de um dos temas mais relevantes da agenda nacional.
Realizado no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), o encontro foi idealizado pela Consultoria Jurídica do gabinete do governador do Distrito Federal e contou com apoio da Procuradoria-Geral do DF. Participaram da cerimônia da abertura o secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho, o procurador-geral adjunto da Fazenda Distrital, Bruno Paiva da Fonseca, e os procuradores do Distrito Federal Renata Marinho O’Reilly Lima, Helder de Araujo Barros e Márcio Wanderley de Azevedo, que também integra a Consultoria Jurídica do GDF.
O secretário Daniel Izaias abriu o evento lembrando que a reforma tributária, apesar de já aprovada, passará por um período de transição até 2033. “Até lá teremos o desafio de transformar essa legislação em algo que funcione na prática: ou seja, um sistema eficiente de cobrança de impostos e de distribuição dos recursos”, avaliou. “Discutir esse desafio num ambiente com pessoas tão capacitadas, especializadas, que vivem isso no dia a dia, trazendo essa discussão para o olhar feminino e a perspectiva feminina, faz com que a gente amplie o estudo sobre a percepção da realidade”, acrescentou.
Após a abertura, os participantes assistiram ao primeiro encontro do projeto, com o tema “Introdução à reforma da tributação sobre o consumo”. O painel inicial discorreu sobre os princípios do novo sistema tributário nacional e impactos federativos, tendo como expositora a professora e procuradora federal Tarsila Fernandes e, como debatedoras, as procuradoras do DF Raíssa Cabús e Nayara Sepulcri.
Na sequência, o painel seguinte abordou as regras gerais do IBS e da CBS: fato gerador, base de cálculo e alíquotas, com apresentação da advogada e professora Betina Treiger Grupenmacher e comentários das procuradoras do DF Maria Auxiliadora Durán e Nayara Sepulcri.
A abertura marcou o início de uma série de agendas que prometem enriquecer o debate e construir pontes entre o conhecimento técnico e a realidade prática da reforma tributária. Os próximos encontros do projeto acontecem nos dias 13 e 20 de agosto, com debates sobre os temas “Split payment e comitê gestor de IBS” e “Perspectivas para o contencioso pós-reforma tributária”, respectivamente. As inscrições estão abertas neste link.
*Com informações da Egov
Por Revista Plano B
Fonte Agência Brasília
Foto: Divulgação/Egov
