A Casa Civil realizou uma reunião nesta segunda-feira (5/5) para debater o plano de ressarcimento para os aposentados do INSS que foram afetados por descontos ilegais. A medida está sendo formulada pelo instituto e pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas precisará do aval da Presidência da República.

Participaram do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, além de representantes da AGU.

O plano de ressarcimento excepcional está sendo formulado pelo INSS e pela AGU, e prevê a criação de um canal para que os aposentados lesados possam fazer o pedido de reparação. Porém, precisa ser avalizado pela Casa Civil, e depois pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A expectativa no governo é que o plano seja oficialmente anunciado até a semana que vem. Na tarde de hoje, o Ministério da Previdência também vai realizar uma reunião sobre o tema.

O esquema criminoso investigado pela Polícia Federal e pela CGU movimentou até R$ 6,3 bilhões, desviados de aposentados e pensionistas por associações que tinham convênio com o INSS que permite o desconto automático da conta dos beneficiários.

Segundo a legislação, o desconto é permitido caso o aposentado dê consentimento expresso. Porém, ao menos 11 entidades fraudaram as autorizações, usando métodos como a falsificação de assinaturas. Servidores do INSS são suspeitos de terem colaborado com o golpe.

Outro tema em discussão é de onde virão os recursos para ressarcir os aposentados. Uma das possibilidades consideradas é fazer os pagamentos por crédito suplementar, fora do orçamento, e restituir os valores depois com as ações contra as entidades envolvidas.

Por Victor Correia do Correio Braziliense

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR / Reprodução Correio Braziliense