O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou seu posicionamento e apresentou as alegações finais na ação que mira a suposta omissão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) diante dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. Para o órgão, dois ex-comandantes e cinco integrantes da corporação devem ser condenados pela Justiça. 

A PGR pede condenação e a perda dos cargos ou funções de:

• Fábio Augusto Vieira — ex-comandante-geral da PMDF;
• Klepter Rosa Gonçalves — ex-sub-comandante da PMDF;
• Jorge Naime Barreto — ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

• Paulo José Ferreira — ex-chefe interino do Departamento de Operações da PMDF;
• Marcelo Casimiro — ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
• Flávio Silvestre;
• Rafael Pereira Martins.

O documento da PGR aponta que os policiais estavam “alinhados” com “aqueles que pleiteavam uma intervenção das Forças Armadas” e, por isso, teriam sido omissos.  

“O conjunto probatório reunido nos autos indica que, cientes do caráter violento dos atos e com possibilidade de ação, os denunciados aceitaram os resultados almejados pela turba e aderiram voluntariamente à empreitada criminosa”, afirma Gonet. 

Ainda segundo o procurador, a cúpula da PMDF teve “ciência prévia” do “caráter violento dos anunciados atos antidemocráticos” de 8 de janeiro e se omitiu de propósito. Para a PGR, os policiais militares cometeram os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, deterioração do patrimônio tombado, violação de deveres previstos na Lei Orgânica da PMDF e violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma. 

A Procuradoria também pede a perda dos cargos ou funções eventualmente ocupados pelos denunciados.

“O conjunto probatório reunido, especialmente os diversos diálogos, relatórios, imagens, depoimentos, documentos e alertas, indica, com elevado grau de profundidade, a ciência prévia dos denunciados sobre o caráter violento dos anunciados atos antidemocráticos de 8 de janeiro”, diz a PGR.

Por Luana Patriolino do Correio Braziliense

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press / Reprodução Correio Braziliense