Non ci posso credere” – essa expressão italiana significa “não dá para acreditar!” e deve acabar na boca de muitos descendentes que vivem fora da Itália e que buscam conquistar a cidadania italiana. Isso porque o governo italiano aprovou nesta sexta-feira, 20, a proposta que vai encarecer e muito o pedido de cidadania deste país europeu.
Atualmente, o pedido de cidadania italiana pode ser feito por via consular, administrativa (residência na Itália) ou judicial e todas as vias foram impactadas com a medida, afirma Luiz Scarpelli, especialista em Cidadania Italiana Judicial, mestre em Direito pela Università Sapienza di Roma e avvocato italiano (como é chamado um advogado formado na Itália). “Querem diminuir o número de cidadanias reconhecidas para ítalo-brasileiros.”
O que muda com a nova lei?
A nova proposta orçamentária para 2025 prevê a cobrança de uma taxa de 600 euros por pessoa em todos os processos judiciais. Hoje, o valor é de 3.500 reais (cerca de 545 euros) para um grupo familiar – que considera um número ilimitado de pessoas.
“Antes, o processo administrativo via consulado custava 300 euros, e agora será 600 euros. O processo administrativo na Itália (para quem reside no país) não tinha custo, mas passará a ser 600 euros. Já o processo judicial, amplamente utilizado pelos brasileiros, terá um aumento significativo: de 545 euros por processo para 600 euros por requerente”, afirma Rafael Gianesini, CEO e cofundador da Cidadania4U.
Quando passará a valer a nova lei?
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, aprovou no dia 23 de outubro de 2024 a Proposta de Lei Orçamentária para 2025, que incluiu essa mudança prevista pelo partido conservador Força Itália (FI). Nesta sexta-feira, 20, o parlamento (composto pela Câmara e o Senado), aprovou a proposta que passará a valer a partir do dia 1 de janeiro.
“Nesta sexta-feira fizeram um processo que se chama VOTO DI FIDUCIA, todos os parlamentes dizem sim por aclamação. Não tem debate. Já passou em todas as comissões”, afirma Scarpelli. “Como sabem que não podem mudar a lei e retirar nosso direito, estão fazendo um bloqueio econômico”.
A chance de a lei ser barrada é praticamente improvável, afirma Gianesini. “A menos que toda a lei orçamentária seja rejeitada, o que é pouco provável. No entanto, no próximo ano, planejamos recorrer à Corte Constitucional Italiana, argumentando que essa medida é discriminatória e viola o princípio da igualdade”.
Para quem entrou com o pedido da cidadania italiana até o dia 31 de dezembro não será impactado com a nova lei.
“Quem depositar a ação até o dia 31/12 paga 545 euros para o grupo, seja uma, dez ou trinta pessoas na ação”, afirma Scarpelli.
Os impactos da nova proposta
Para Scarpelli, no longo prazo, isso pode enfraquecer a cultura italiana no exterior. “A Itália é o país que mais emigrou no mundo. Bloquear o acesso dos descendentes é um erro estratégico, até porque somente as pessoas que tiverem altos recursos poderão usufruir deste direito.”
Por outro lado, a questão econômica é um fator que estimula a mudança da lei da cidadania italiana. O aumento das taxas é visto como uma tentativa de arrecadação por parte do governo italiano, que enfrenta dificuldades econômicas, afirma Scarpelli.
“Nos últimos anos, cerca de 60 mil processos judiciais foram abertos, com uma média de seis pessoas por ação. Com as novas taxas, o governo poderia arrecadar até 300 milhões de euros por ano”, conta Scarpelli.
Essa mudança é justificada também por pressões internas na Itália, onde a imigração tem impactado serviços públicos, como saúde pública e emprego. Entretanto, o advogado de imigração destaca que os ítalo-brasileiros, ao contrário de imigrantes de outros países, têm forte conexão cultural e histórica com a Itália. “Os brasileiros amam a Itália, empreendem, trabalham e consomem. É a nacionalidade que mais turista na Itália também. Não há sentido em afastá-los.”
Atualmente, estima-se que 500 mil brasileiros de origem italiana estão em busca de cidadania. O volume de pedidos cresce em resposta a crises políticas e econômicas no Brasil. “Toda vez que muda um presidente no país, independente do partido, vemos uma corrida de brasileiros para obter cidadania e garantir alternativas de vida no exterior”, afirma o advogado.
Por Layane Serrano
Foto: KONTROLAB / Colaborador/Getty Images / Reprodução Exame
