O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria reacendeu uma forte disputa política no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição, especialmente ligados ao bolsonarismo, passaram a articular a derrubada da decisão presidencial, enquanto governistas trabalham para manter o veto, que consideram essencial para preservar a responsabilização dos envolvidos em ataques à democracia.
De forma simbólica, Lula assinou o veto durante a cerimônia que marcou os três anos dos atos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O gesto foi interpretado pelo Planalto como um recado político contra iniciativas que possam reduzir penas de condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a mais de 27 anos de prisão.
Com o veto, o texto retorna agora ao Congresso, que pode mantê-lo ou rejeitá-lo. Para derrubar a decisão do líder petista, são necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado. Caso isso ocorra, o projeto passa a valer após promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Na oposição, a movimentação é intensa. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que vai atuar para derrubar o veto já na primeira sessão do Congresso após o recesso, acusando o governo de promover perseguição política. Na Câmara, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o Planalto já sabe que o veto será rejeitado, enquanto o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) classificou a cerimônia do governo como “teatro político”.
A ofensiva bolsonarista inclui ainda um requerimento apresentado pela deputada Carol De Toni (PL-SC), com apoio de parlamentares da Câmara e do Senado, para tentar convocar ainda em janeiro uma sessão específica do Congresso destinada à análise do veto. A estratégia é acelerar o embate antes que o governo consiga consolidar sua base em torno da manutenção da decisão.
Do lado governista, o clima é de mobilização. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), anunciou que a bancada vai atuar nas redes e no Parlamento para impedir a derrubada do veto, enquanto o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que o projeto abriria caminho para a impunidade de golpistas.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
