O relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado contém documentos feitos a caneta de como funcionaria a operação.

Os policiais disseram ter encontrado na sede do Partido Liberal (o partido de Bolsonaro) um esboço de um plano intitulado Operação 142.

Esse documento foi achado na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, que era assessor do general Braga Netto — candidato à vice-presidente em 2022 na chapa de Bolsonaro.

O documento conclui que o “estado final desejado político” é: “Lula não sobe a rampa”. Entre os passos descritos pela operação do golpe, estão:

Anulação das eleições de 2022

Prorrogação dos mandatos dos políticos

Substituição de todo Tribunal Superior Eleitoral

Preparação de novas eleições

Discurso em cadeia nacional de TV e rádio

Preparação das tropas para as ações diretas

Anulação de atos arbitrários do STF

O documento foi encontrado dentro de uma pasta com o título “memórias importantes”.

“O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal (CF), o qual trata das Forças Armadas e era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do presidente Jair Bolsonaro”, diz o relatório da Polícia Federal, cujo sigilo foi levantado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na terça-feira (26/11).

A Polícia Federal acredita que o esboço tenha sido elaborado entre novembro e dezembro de 2022.

“O documento demonstra que Braga Netto e seu entorno (…) tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma intepretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”, diz o relatório.

O passo a passo do golpe no documento “Operação 142” é escrito da seguinte forma:

“Avaliação da conjuntura”

O documento sugere “relacionar todas as ingerências do Judiciário nas ações do Executivo e do Legislativo desde 2019”.

“Linhas de esforço”

Nesse trecho, há oito passos descritos:

Enquadramento jurídico do decreto 142 (Advocacia Geral da União e Ministério da Justiça)

Comprometimento político: convocação do Conselho da República e da Defesa

Discurso em cadeia nacional de TV e rádio

Preparação (ensaios) da tropa para as ações diretas

Mobilização de juristas e formadores de opinião pública

Preparar releases para difusão posterior

Interrupção do processo de transição

Anulação de atos arbitrários do STF

“Centro de gravidade estratégico”

“Decretar o artigo 142 ‘Dia D'”.

“Estado final desejado estratégico”

“Reestabelecer a ordem constitucional e o livre exercício dos direitos fundamentais.”

“Centro de gravidade político”

Anulação das eleições

Prorrogação dos mandatos

Substituição de todo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Preparação de novas eleições

“Estado final desejado político”

“Lula não sobe a rampa”

Por BBC Geral

Foto:  Polícia Federal / Reprodução Correio Braziliense