O Partido Novo acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar obrigar o Senado a instalar o Conselho de Ética da Casa. A legenda alega que a ausência do colegiado impede a tramitação de uma representação apresentada pelo partido contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por suposta quebra de decoro parlamentar.

Na representação, protocolada em março deste ano, a legenda acusa Alcolumbre de utilizar o cargo para manter sem encaminhamento uma série de iniciativas da oposição, entre elas pedidos de impeachment de ministros do STF e requerimentos de investigação.

O órgão não delibera desde julho de 2024 e acumula representações, denúncias e petições sem apreciação.

A ação foi apresentada diretamente ao Supremo sob o argumento de que cabe à Corte julgar mandados de segurança contra atos ou omissões da Mesa do Senado.

O partido pede ainda que o STF reconheça a omissão da Mesa Diretora do Senado e determine a adoção das medidas necessárias para a instalação imediata do Conselho de Ética.

A CNN entrou em contato com a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e aguarda retorno.

Fonte CNN Brasil
Foto: Pedro França/Agência Senado