O escritor Marcelo Moutinho teve uma publicação sobre suas lembranças da eleição de 1989 bloqueada no Brasil pelo Instagram às vésperas do primeiro turno deste ano.
Segundo ele, a plataforma citou regras eleitorais, sem indicar qual trecho justificava a restrição.
Moutinho escreveu o post depois de participar de um ato de campanha de Lula na avenida Rio Branco, no centro do Rio, em 2 de outubro.
A manifestação o levou a revisitar uma agenda que guardava desde 1989, quando tinha 17 anos. Além de anotações sobre a eleição, as páginas traziam recordações de adolescente, como uma foto da atriz Luciana Vendramini e ingressos de jogos do Fluminense.
“Era muito mais um texto memorialístico, não tem nem sequer pedido de voto”, disse à BBC News Brasil.
Nos avisos compartilhados com a reportagem, o Instagram informa: “Sua foto está indisponível no seguinte país: Brasil”.
O escritor diz que não encontrou uma opção para contestar a medida e procurou o suporte, sem conseguir reverter o bloqueio antes da votação.
“Eles recolocaram o texto no ar, mas só depois de passado o primeiro turno”, disse.
Moutinho relata que uma story com a lista dos candidatos em quem pretendia votar também foi restringida. “Era só isso, uma colinha com os meus votos.”
Relatos como o de Moutinho têm se espalhado pelas redes sociais.
Um levantamento feito pela organização CTRL+Z e obtido pela BBC News Brasil reuniu mais de mil casos, no Instagram, de remoção de publicações, restrições a contas e queda de alcance de perfis que postaram sobre eleições no Brasil.
O levantamento identificou 46 casos ligados a jornalistas, movimentos sociais e estudantis. Em comum, eles têm uma taxa maior de banimentos — mais da metade dos casos são de perfis apagados, banidos, ou posts censurados.
Há ainda 97 situações ligadas a criadores de conteúdo e 50 relacionadas a partidos políticos. Os números ainda estão sendo atualizados pela organização.
Segundo a CTRL+Z, alguns desses exemplos revelam erros de moderação: conteúdos políticos teriam sido enquadrados até mesmo em categorias destinadas a combater exploração sexual infantil.
O relatório aponta que as denúncias atingem principalmente perfis de apoio a Lula. Mas também há relatos no levantamento, em menor quantidade, de restrições a publicações contrárias ao presidente.
A CTRL+Z cobra transparência nos critérios de moderação, justificativas detalhadas para as restrições e um canal de revisão humana. Também defende proteção adicional para perfis de jornalistas e ativistas. Já a Meta, dona do Instagram, defende sua atual moderação e questiona os critérios usados pela organização para fazer a seleção dos bloqueios.
Para Luã Cruz, diretor de litigância da CTRL+Z, as restrições refletem uma escolha política. “É favorecimento aos que estão alinhados ideologicamente com o dono disso tudo, Mark Zuckerberg”, afirma.
O pesquisador de Harvard e advogado Caio Vieira Machado aponta uma dificuldade para avaliar acusações desse tipo: a falta de instrumentos para verificar de forma independente as decisões das plataformas.
“A gente tem poucos instrumentos para confiar nessa informação, auditar essa informação e, no fim do dia, se a empresa tiver um viés, a gente não tem nem como saber”, diz.
Segundo Machado, os números divulgados pelas próprias empresas não permitem compreender suficientemente como as regras são aplicadas ou qual é a taxa de erro.
“Eu não tenho como acusar a empresa, mas a gente está numa lógica de confiança que não se justifica porque a gente não tem instrumentos de verificação disso”, afirma.
Conteúdo político foi classificado até como exploração sexual infantil, diz levantamento
Além das restrições justificadas por regras eleitorais, o levantamento reúne relatos de publicações políticas removidas por motivos relacionados à nudez infantil e à exploração sexual de crianças. A CTRL+Z aponta esses episódios como exemplos de erros de moderação.
Em um dos casos, um usuário relatou que uma publicação sobre o incêndio que atingiu a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi removida com uma justificativa referente à nudez infantil.
A instituição registrou ao menos três incêndios em um intervalo de oito dias, em 30 de setembro, 3 e 7 de outubro, em prédios de diferentes áreas do campus da Cidade Universitária, no Recife.
Em outro relato sobre o mesmo episódio, uma usuária diz que publicou em sua conta que “queimar universidades é algo fascista” e então sua conta teria caído.
“Era como se eu não fosse mais dona do meu Instagram”, afirmou à BBC News Brasil a jornalista Hellen Lirtêz. Ela diz que mantém o perfil há 15 anos e nunca havia passado por uma situação semelhante.
Outro registro envolve um vídeo descrito como conteúdo sobre Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio Bolsonaro. Segundo o relato, a publicação foi enquadrada na categoria de exploração sexual infantil.
A PF havia pedido investigação de Gaspar por um suposto caso de estupro de vulnerável, após notícia-crime apresentada por parlamentares do PT e do PSB.
A solicitação foi arquivada em outubro de 2026, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob alegação de que não foram encontradas provas suficientes para confirmar as acusações.
O levantamento da CTRL+Z também traz relatos relacionados ao movimento estudantil e aponta suspensões de contas de entidades, num período de mobilização para atos em apoio a Lula no segundo turno.
Publicação com boné ‘Fora Lula’ foi alvo de restrição e vai parar na Justiça
O advogado Thyago Garcia, de Praia Grande, no litoral paulista, recorreu à Justiça depois de ter um story restringido pelo Instagram.
Publicada em 2 de outubro, a foto mostrava Garcia após uma corrida de 22 quilômetros, usando um boné branco com a inscrição “#FORA LULA”.
“Eu estava vivendo a minha rotina, tinha acabado de correr, tirei uma foto usando um boné com uma manifestação política e publiquei no meu Instagram. Nada além disso”, escreveu Garcia à BBC News Brasil.
“Nunca imaginei que uma coisa tão simples pudesse ser considerada motivo para restringir uma publicação no meu próprio país. Independentemente de gostar ou não do Lula, do Bolsonaro ou de qualquer outro político, ninguém deveria perder o direito de manifestar pacificamente sua opinião.”
A BBC News Brasil teve acesso ao processo judicial.
Nos avisos anexados ao caso, o Instagram informou que restringiu o conteúdo para cumprir “obrigações legais da Resolução Eleitoral do Brasil”. Outra tela dizia que a plataforma havia agido com base em “uma denúncia local ou uma solicitação de um governo”.
Na ação, Garcia argumentou que a foto expressava sua opinião política, sem pedido de voto, informação falsa ou impulsionamento pago. Também reclamou que a plataforma não identificou a norma supostamente violada nem esclareceu a origem da solicitação.
Em decisão liminar assinada em 7 de outubro, o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 6ª Vara Cível de Praia Grande, determinou o restabelecimento do conteúdo no Brasil.
Para ele, a publicação era uma manifestação política de um eleitor identificado, sem ofensa à honra ou divulgação de fatos sabidamente falsos, e a justificativa genérica contrariava o dever de transparência.
A empresa recebeu prazo de cinco dias após a intimação para restaurar o story e permitir sua inclusão nos destaques, ou autorizar a republicação se o restauro fosse impossível, sob multa diária de R$ 500.
“No fundo, o que mais me marcou nessa história foi perceber como direitos que consideramos tão básicos podem se tornar frágeis quando deixamos de defendê-los”, concluiu Garcia.
Meta diz que amostragem do levantamento é reduzida e selecionada ‘de forma intencional’
Em nota à BBC News Brasil, a Meta informou que não teve acesso à íntegra do levantamento da CTRL+Z.
“Uma amostragem reduzida e selecionada de forma intencional não reflete o alcance e o rigor do nosso trabalho de moderação de conteúdo, cujo objetivo é garantir a isonomia no uso de nossas plataformas para todos. Atuamos em conformidade com a legislação aplicável e as normas eleitorais”, diz o texto enviado à reportagem.
Para Luã Cruz, da CTRL+Z, as classificações relacionadas a conteúdo sexual estão entre os episódios mais preocupantes do levantamento.
Cruz diz que a iniciativa nasceu das denúncias que a organização acompanha há meses e que se intensificaram nas últimas semanas.
Segundo ele, também chamam a atenção as suspensões de contas com histórico, audiência e parcerias editoriais.
“Os casos mais absurdos são os de contas consolidadas […] que foram derrubadas sem mais nem menos, sem aviso e nem direito à defesa.”
Regras eleitorais separam propaganda eleitoral de manifestação espontânea de eleitores
As regras do Tribunal Superior Eleitoral para esta eleição distinguem a propaganda eleitoral das manifestações espontâneas de cidadãos.
Elogios ou críticas a candidatos feitos espontaneamente por eleitores não são, por si, considerados propaganda eleitoral. Há limites para ofensas à honra ou à imagem de candidatos e partidos e para a divulgação de fatos sabidamente falsos.
Ao mesmo tempo, as plataformas devem remover determinados conteúdos sem aguardar ordem judicial.
Entre eles estão informações falsas ou sem comprovação técnica que desacreditem a integridade do sistema eletrônico de votação, incitação a crimes contra o Estado Democrático de Direito e violência política contra a mulher.
Reportagem da BBC News Brasil revelou, às vésperas do primeiro turno, que havia publicações pagas nas redes sociais que lançavam dúvidas sobre a urna eletrônica.
Para o pesquisador de Harvard e advogado Caio Vieira Machado, a combinação de exigências de resposta rápida e risco de responsabilização pode estimular a retirada de publicações em excesso.
“A nossa regulação eleitoral incentiva remoções excessivas”, afirma.
Na avaliação dele, conteúdos controversos podem ser tratados pelas empresas como um risco jurídico, favorecendo decisões de remoção.
Nas situações previstas pela resolução para retirada sem ordem judicial, as plataformas devem comunicar ao usuário os motivos da exclusão e oferecer a possibilidade de recorrer. Machado considera insuficientes as informações disponíveis para entender como as regras são aplicadas.
“A gente precisa saber exatamente por que uma publicação é removida”, diz. O pesquisador defende explicações específicas, recursos rápidos e fiscalização independentemente das decisões das plataformas.
A regulamentação também permite que o responsável por um conteúdo removido peça à Justiça seu restabelecimento, demonstrando que a publicação não era ilícita. Mas, segundo Machado, devolver o post à rede não garante que ele volte a circular como antes.
“Se você remove algo, depois descobre que foi indevido e reestabelece, você não tem garantia nenhuma de que vai funcionar como iria antes”, afirma.
Fonte Correio Braziliense
Foto: Arquivo pessoal
