A decisão de Luiz Fux de demandar acesso a todo o material do inquérito das fake news, na quinta-feira (8), atualmente sob a posse de Alexandre de Moraes, gerou repercussão entre analistas políticos.

Para Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice, a medida representa mais um capítulo de uma tentativa interna de autoproteção por parte de membros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em entrevista ao WW, Aragão destacou que a iniciativa de Fux não deve ser interpretada como um simples pedido, mas sim como uma determinação. “Acho que esse pedido, na verdade, não foi um pedido do ministro Luiz Fux, foi uma determinação”, afirmou o especialista.

O especialista também mencionou que a movimentação faz parte de uma tentativa de buscar um acordo interno no tribunal. No entanto, ele foi categórico ao afirmar que tal acordo dificilmente reuniria condições suficientes para agradar a todos. “Não existe hoje um desenho de um acordo que deixe todo mundo confortável e satisfeito”, declarou.

Segundo Aragão, a medida envolve diversas motivações. Uma delas seria verificar se Fux e outros ministros teriam sido investigados de forma que exigiria, do ponto de vista legal e técnico, uma autorização do plenário.

Outra camada seria avaliar a condução do caso por Alexandre de Moraes, identificando possíveis ilegalidades ou excessos dentro do inquérito das fake news. “Esse inquérito já recebe críticas de juristas, da sociedade civil, do mundo político, da imprensa, até do próprio STF há muito tempo”, ressaltou Aragão.

Decisão sobre Bolsonaro deve ficar para depois das eleições

Aragão também comentou sobre a possibilidade de uma decisão do STF em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação do especialista, qualquer deliberação sobre o tema deverá ocorrer no plenário do tribunal — e não na turma —, e somente após o período eleitoral. “Eu acho que vai ficar para depois da eleição, não antes”, concluiu.

Fonte CNN Brasil
Foto: CNN