O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (9/7) que a reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na terça (8), foi inconclusiva. O encontro foi para tratar do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em conversa com jornalistas, Motta pediu cautela com o eventual anúncio de medidas compensatórias — Haddad tem falado à imprensa com frequência sobre as opções avaliadas pelo Executivo.
“Eu gostaria até, por uma posição de cautela que esse momento exige de todos, de não avançar objetivando quais seriam essas medidas. Porque isso deverá ser discutido ao longo da semana, com a equipe econômica, com o Senado Federal, com os líderes da Casa”, afirmou Hugo Motta a jornalistas.
Motta também cobrou a colaboração do governo para chegar a um entendimento. “As saídas e as medidas são muitas. Nós temos uma medida provisória que traz novos modelos de taxação de uma série de setores, como bancos, bets, fintechs, títulos isentos”, disse o parlamentar.
“É uma discussão que a Câmara e o Senado farão com muita responsabilidade, porque nós temos sempre interesse em promover justiça tributária, como vamos fazer questão de imposto de renda até R$ 5 mil”, continuou.
A medida provisória citada pelo presidente da Câmara é a que foi editada pelo Executivo logo depois da reunião de mais de cinco horas com Motta, Alcolumbre, líderes partidários e do governo e a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) em 9 de junho. Na ocasião, governo e Congresso discutiram compensações ao decreto do IOF.
O texto foi fruto de um acordo feito com o Congresso naquela noite e que foi, segundo o presidente Lula (PT), quebrado pelos chefes do Legislativo. O próprio Motta afirmou, naquela semana, que as medidas teriam dificuldades de avançar.
“Tem que haver por parte do poder Executivo também o interesse de entrar nessa agenda. O Congresso sugere, colabora, mas é preciso que o poder Executivo também esteja alinhado a essas medidas e aqui nós estamos tratando de um problema fiscal do país”, disse o presidente da Casa nesta quarta.
Sem “usurpação”
O presidente da Câmara disse, ainda, que não há, por parte do Congresso, qualquer intenção de “usurpar” o papel do Poder Executivo. O papel de apresentar soluções para as contas públicas, segundo ele, é do governo, em especial da equipe econômica.
“Não há, do Legislativo o interesse de usurpar aquele papel que tem que ser cumprido pelo Executivo que é propor, através do ministro da Fazenda, as saídas para esta situação”, pontuou.
Os argumentos que o Legislativo deve levar à audiência de conciliação com o governo no Supremo Tribunal Federal, segundo ele, vão expor as preocupações do Congresso em encontrar soluções para as contas públicas sem aumentar impostos.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Kayo Magalhaes/ Câmara dos Deputados
