O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio.
A decisão se deu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou descumprimento de medida cautelar após a ida de Léo para a Argentina.
De acordo com a decisão, Leo Índio tinha “plena ciência” do cancelamento de seu passaporte, tendo deliberadamente fugido do Brasil e deixado seu “distrito de culpa” – que é o local onde mora um réu. A fuga desse local é considerado justificativa para decretação de prisão preventiva.
Segundo Moraes, o objetivo de fuga é corroborado pelo documento de permanência provisória feito pela defesa do acusado, no qual demonstra a obtenção de autorização para permanecer na Argentina até junho de 2025.
“Dessa forma, a evidente fuga do distrito da culpa em virtude do recebimento da denúncia em face do réu, demonstra a legitimidade da imposição da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal”, diz Moraes.Play Video
Com a determinação, Léo poderá ser preso de imediato se retornar ao Brasil voluntariamente. Ele também pode ser detido na Argentina e depois extraditado ao Brasil caso o governo brasileiro solicite e o país vizinho aceite o pedido.
Primo de três filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Léo Índio é réu no STF por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na última sexta-feira (28), a defesa de Léo confirmou que ele está na Argentina. À imprensa, ele afirmou ter deixado o Brasil por se considerar vítima de perseguição da Suprema Corte.
Como réu no caso dos atos de 8 de janeiro, Léo poderia estar em prisão preventiva, mas recebeu o direito de aguardar o julgamento em liberdade condicional.
Para impedir uma eventual fuga para fora do país, a Justiça determinou o cancelamento de seu passaporte. Por isso, a ida para a Argentina, que não necessita de passaporte, foi considerada como violação das condicionais.
Ação no STF
Na última quinta-feira (27), o STF formou maioria para rejeitar um recurso da defesa de Léo Índio contra a decisão que o tornou réu. Os advogados alegam que não cabe ao Supremo analisar a acusação, já que ele não possui foro privilegiado.
Ele é réu pelos seguintes crimes:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- e deterioração de patrimônio tombado
A Procuradoria disse que o próprio Léo produziu, nas redes sociais, provas “suficientes” para responder ao processo. Ele ainda teria integrado grupos de WhatsApp com temática antidemocrática, onde se compartilhavam mensagens de insurreição.
Por Teo Cury e Gabriela Boechatda CNN Brasília
Foto: Reprodução CNN Brasil
