Ao afastar as questões preliminares levantadas pelas defesas do núcleo 1 da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes rebateu argumento de advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, que questionou o número de perguntas feitas pelo magistrado durante o interrogatório dos réus. O relator apontou que não é função dos defensores monitorar a quantidade de questões.

Moraes também afastou a alegação de que não poderia participar dos interrogatórios. “Não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumentos jurídicos muito mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que alguém fez”, afirmou o relator.

Ao defender Augusto Heleno no Supremo, o advogado reclamou das provas produzidas pela PF e atacou a condução da investigação, criticando a forma como a Polícia Federal entregou os autos, em meio a uma “montanha de informações” que teria prejudicado a defesa.

Milanez também questionou o papel ativo do ministro Alexandre de Moraes no inquérito, destacando que o magistrado fez mais de 300 perguntas ao seu cliente durante o interrogatório. “Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor?”, provocou.

Antes de iniciar o voto, Moraes afastou as questões preliminares levantadas pelas defesas dos réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O magistrado ressaltou a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid e criticou os argumentos das defesas dos réus sobre possíveis contradições nos depoimentos prestados à Polícia Federal durante a investigação.

O relator também destacou que todas as provas obtidas pela investigação ficaram à disposição dos acusados. “Todas as provas estão no processo e as defesas tiveram pleno acesso”, afirmou Moraes. O ministro diz que as provas foram solicitadas pelas próprias defesas e entregues pela Polícia Federal.

“Do recebimento à fase das alegações finais, foram quatro meses. E nenhuma defesa juntou um único print, uma única gravação pertinente para o processo. São oito equipes de advogados que, por quatro meses, ficaram com essas provas que elas próprias pediram”, apontou.

Julgamento de Bolsonaro

Estão reservadas sete sessões para a continuidade do julgamento do processo: duas nesta terça-feira (manhã e tarde), uma na quarta pela manhã, duas na quinta (manhã e tarde) e duas na sexta (manhã e tarde).

Esse é o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos atuaram para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Além de Bolsonaro, são réus na ação penal os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.

A denúncia indica que o ex-chefe do Executivo tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder, mesmo após derrota nas urnas, e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é descrito um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso.

Julgamento: questões preliminares e argumentos das defesas

• Rejeição de preliminares: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afastou todas as questões preliminares levantadas pelas defesas dos réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
• Papel do magistrado em interrogatórios: Moraes rebateu a crítica do advogado de Augusto Heleno, que questionou o número de perguntas feitas pelo ministro (mais de 300) durante o interrogatório. Moraes afirmou que não cabe aos defensores “censurar” o número de perguntas do magistrado, ressaltando que há argumentos jurídicos mais importantes.
• Provas e acesso da defesa: O ministro destacou que todas as provas produzidas pela Polícia Federal ficaram à disposição das defesas, que tiveram pleno acesso a elas. Ele também criticou as defesas por não terem apresentado nenhuma prova em quatro meses, mesmo após solicitarem os autos.
• Validade da delação: Moraes defendeu a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid e criticou os argumentos das defesas sobre supostas contradições nos depoimentos.

O julgamento e os réus

• Pauta e sessões: Estão reservadas sete sessões para a continuidade do julgamento durante a semana, de terça a sexta-feira.
• Acusação: A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de tentarem desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques às instituições democráticas e articular medidas de exceção.
• Réus envolvidos: O processo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid.
• Detalhes da denúncia: A denúncia aponta que Bolsonaro tinha conhecimento e participou ativamente da trama para se manter no poder após a derrota nas eleições, além de um suposto plano de assassinato de autoridades e o apoio aos atos de 8 de janeiro.

Por Revista Plano B

Fonte Correio Braziliense

Foto: Antonio Augusto/STF