O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou nesta terça-feira (9/9) uma lista de 13 atos que, segundo ele, comprovam a existência de uma trama golpista articulada desde 2021 e que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Durante a leitura de seu voto no julgamento, Moraes afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou como líder de uma organização criminosa criada para descredibilizar instituições democráticas e se manter no poder.

Segundo o relator, os oito réus em julgamento estariam interligados numa rede que atuava de forma sistemática para enfraquecer o sistema eleitoral e o Judiciário.

“Mas além de simplesmente tentar restringir, afastar o sistema de contrapesos e o livre independente exercício das suas funções, também a organização criminosa iniciou a consumação desses atos executórios com a finalidade de perpetuação no poder. Seja mediante um controle do Poder Judiciário e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), seja desrespeitando as regras da democracia e desrespeitando as eleições que ocorreriam no ano subsequente, de 2022”, afirmou o magistrado.

Segundo Moraes, a estratégia teve início em 2021, baseada na narrativa de que o Judiciário estaria “extrapolando suas competências constitucionais”. Essa retórica, afirmou o ministro, se transformou em ações concretas que culminaram na tentativa de golpe.

Veja os 13 atos listados por Moraes

O ministro apresentou os seguintes episódios como prova da atuação orquestrada:

1. Utilização de órgãos públicos pela organização criminosa para o monitoramento de adversários políticos e a execução da estratégia de atentar contra o Poder Judiciário, desacreditando a Justiça Eleitoral, o resultado das eleições de 2022 e a própria Democracia;
2. Atos executórios públicos com graves ameaças à Justiça Eleitoral: live do dia 29.07.2021, entrevista de 03/08/2021 e live de 04/08/2021 e as graves ameaças à Justiça Eleitoral;
3. Tentativa, com emprego de grave ameaça, de restringir o exercício do Poder Judiciário, em 7 de setembro de 2021;
4. Reunião ministerial de 05/07/2022;
5. Reunião com embaixadores de 18/07/2022;
6. Utilização indevida da estrutura da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições;
7. Utilização indevida da estrutura das Forças Armadas – relatório de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação do Ministério da Defesa;
8. Atos executórios após o segundo turno das eleições (live realizada em 04/11/2022, ações de monitoramento de autoridades em 21/11/2022; representação eleitoral para verificação extraordinária; reunião dos FE, conhecidos como “Kids Pretos”, em 28/11/2022, e elaboração da Carta ao Comandante);
9. Planejamento do “Punhal Verde Amarelo” e “Operação Copa 2022”;
10. Atos executórios seguintes ao planejamento “Punhal Verde Amarelo”: monitoramento do presidente eleito, “operação Luneta”, “Operação 142” e “Discurso Pós-Golpe”;
11. Minuta do golpe de Estado e apresentação aos comandantes das Forças Armadas;
12. Tentativa de golpe de Estado em 08/01/2023;
13. Existência de um gabinete de crise após a consumação do golpe de Estado.

Para Moraes, a sequência de eventos não foi casual, mas parte de um plano estruturado. A leitura de seu voto deve servir de base para os demais ministros da Primeira Turma avaliarem as acusações contra os réus e a responsabilização dos envolvidos.

Por Revista Plano B

Fonte Correio Braziliense

Foto: Ed Alves CB/DA Press