O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assinaram, nesta quarta-feira (15/10), a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida, sistema que tem o intuito de reforçar a proteção de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. Segundo os ministros, evitar a revitimização desses jovens é o principal objetivo do projeto.
O titular da Justiça lamentou o aumento de 4,2% nos números, entre 2023 e 2024, de mortes violentas e intencionais contra jovens, principalmente na faixa dos 12 aos 17 anos. Ele enfatizou que essa violência não deveria acontecer e defendeu a criação de políticas públicas para a prevenção desses casos.
“De modo geral, a infância e a adolescência são fases decisivas do desenvolvimento da pessoa humana, mas infelizmente ainda estão marcadas pela violência, seja física, psicológica, sexual ou mesmo o bullying virtual. A violência contra crianças e adolescentes não pode ser normalizada, tolerada ou ignorada. Ela deve ser enfrentada com políticas públicas robustas, cooperação entre instituições e um pacto coletivo em prol da infância”, ressaltou.
Além da assinatura do pacto, um Memorando de Entendimentos com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também foi assinado. Segundo o representante da Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, o acordo com o Fundo estabelece uma cooperação técnica e fortalece o funcionamento do pacto.
Classificação indicativa
Os ministros lançaram, ainda, a nova Portaria de Classificação Indicativa, que promete levar essa proteção do sistema para os ambientes digitais.
Lewandowski explicou que riscos presentes em jogos eletrônicos ou de outros aplicativos e a possibilidade de conversas com adultos desconhecidos serão avaliados na classificação indicativa desses aplicativos, na nova portaria. “O nosso objetivo é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras”, disse.
Também anunciou o Programa Famílias Fortes, metodologia de prevenção ao álcool e outras drogas, em famílias de crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos.
“Esse programa é muito importante e muito relevante, não só para a proteção de crianças e adolescentes e a prevenção do consumo de álcool e outras drogas, mas especialmente para construir lares onde a convivência familiar seja uma convivência saudável. Nós sabemos que os lares onde os familiares são usuários de álcool e outras drogas são lares cujas crianças estão expostas a muitos tipos de violência. Não só as crianças, mas os familiares de maneira geral”, comentou Macaé Evaristo.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
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