Ao longo dos últimos dias, os blocos carnavalescos do Distrito Federal foram fiscalizados por representantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Para reforçar a mensagem sobre o respeito aos direitos das mulheres e coibir casos de assédio e importunação sexual durante as festividades, o Ministério Público esteve nas ruas com a campanha “Pedi pra Parar, Parou! Depois do não, tudo é importunação”, conscientizando os foliões. Foram fixados os cartazes da campanha nos banheiros femininos dos blocos, trazendo informações sobre canais de denúncia.
Para estudos em prol da segurança, todos os órgãos que atuaram no carnaval deverão enviar relatórios ao MPDFT com o balanço da atuação, de forma a subsidiar a avaliação do ano e o planejamento dos próximos eventos. De 1º a 5 de março, segundo o levantamento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), havia grande efetivo nas ruas, o que possibilitou a apreensão de 378 armas brancas, entre facas e tesouras, e também foram lavrados 54 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) por ocorrências diversas. No mesmo período, a Polícia Civil (PCDF) registrou 146 ocorrências, sendo a maior parte, 69, de furtos de celulares. A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) fiscalizou 136 blocos e emitiu 42 autos de infrações. Já o DF Legal promoveu 38 vistorias, 29 notificações e 13 interdições.
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, coordenador das ações do MPDFT, destacou a atmosfera tranquila nos territórios do carnaval e a eficiente integração das forças de segurança. “As linhas de revista funcionaram de maneira adequada, e a mobilidade dos foliões foi facilitada pelo transporte público gratuito oferecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF)”, afirmou. No entanto, o Ministério Público observou aspectos a serem aprimorados, como a dispersão no metrô e a iluminação pública deficiente, especialmente no canteiro central da Esplanada.
Não é Não
Na campanha Não é Não, foram distribuídos materiais informativos, como bottons, leques, adesivos e máscaras com mensagens de combate ao assédio. Apesar dos esforços para garantir um Carnaval mais seguro e respeitoso, o MPDFT constatou que a adesão ao protocolo “Não é não” ainda não é total e que nem todos os locais de festa contavam com pontos de acolhimento para as vítimas. Segundo a ouvidora das Mulheres, promotora de Justiça Mariana Nunes, a iniciativa visou promover tranquilidade às mulheres que desejavam se divertir sem riscos iminentes de qualquer tipo de violência. “É fundamental que as mulheres saiam de casa e voltem para seus lares sem terem passado por situações de constrangimento e até mesmo violência”, ressaltou.
Por Letícia Guedes do Correio Braziliense
Foto: Divulgação/MPDFT / Reprodução Correio Braziliense
