Militares condenados pela Justiça perderam seus postos e patentes em 86% dos casos julgados pelo STM (Superior Tribunal Militar) nos últimos sete anos. O levantamento enviado à CNN considera os resultados dos 51 julgamentos sobre “declaração de indignidade” que ocorreram desde novembro de 2018.
A porcentagem anima as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão do Exército; dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; e do almirante Almir Garnier – todos condenados pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito da tentativa de golpe de Estado no país.
Entretanto, conforme mostrou a CNN, não se descarta que, para esse grupo de condenados, haja uma quebra da tradição. Ministros do STM veem chance de um empate – nesse cenário, o resultado é proclamado da forma mais benéfica para os réus, que manteriam suas patentes.
Ao estabelecer as penas para os acusados do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado, o Supremo determinou que o STM fosse oficiado para analisar a possível “declaração de indignidade para o oficialato” em relação aos réus militares condenados a mais de dois anos.
Isso, no entanto, só ocorre após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não couber mais recurso. Além disso, depende de representação a ser ajuizada no STM pelo MPM (Ministério Público Militar). O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, já sinalizou que vai fazê-lo, no momento oportuno.
Na semana passada, o STM foi unânime ao declarar a perda da patente de um coronel do Exército condenado a oito anos de reclusão, em 2020, pelo crime de estelionato. Ele era o articulador de um esquema fraudulento que funcionava no Hospital Militar de Área de Recife (HMAR), a partir da emissão de notas fiscais falsas que somavam R$ 4,4 milhões.
Também este ano, em agosto, um tenente-coronel da reserva perdeu o posto por decisão do STM. A representação foi considerada procedente depois que o militar foi condenado a quatro anos e seis dias, por participação em organização criminosa focada no contrabando de pedras preciosas.
Outras oito representações do MPM para declaração de indignidade ainda estão pendentes de julgamento. Em nota, o STM disse que o procedimento é uma medida “de grande relevância para a carreira militar, destinada a proteger a honra, a disciplina e a hierarquia das Forças Armadas, assegurando, em equilíbrio, a dignidade da farda”.
Por Revista Plano B
Fonte CNN Brasil
Foto: Hisaac Gomes/Ministério da Defesa
