O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), negociou R$ 1,5 milhão durante a 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária, realizada entre 17 e 21 de março.  

Ao longo dos cinco dias de atendimentos, foram realizadas 600 audiências, envolvendo 650 partes e resultando em 200 acordos homologados. A iniciativa evita medidas mais gravosas e reforça a importância social do pagamento de tributos como mecanismo essencial para o financiamento dos serviços públicos que beneficiam toda a população.  

A ação é supervisionada pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal, em conformidade com a Resolução 471/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação do juiz Gabriel Coura, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (Nuvimec). 

Por Mariana Saraiva do Correio Braziliense

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