diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, e a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentaram, nesta sexta-feira (11), manifestações separadas ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, sobre a decisão do ministro André Mendonça que afastou o chefe da corporação na última terça-feira (8).
Os movimentos expuseram ainda mais o atrito entre Andrei e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O desgaste entre os dois integrantes do governo Lula começou depois que a AGU não atendeu a pedidos da PF para contestar decisões de Mendonça nas investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS.
Diante do desgaste com a AGU, Andrei optou por responder à intimação de Fachin por meio de sua advogada particular, Mariana Albuquerque Rabelo, embora o órgão tivesse informado que representaria o chefe da PF em todas as ações na Corte.
Na manifestação, Andrei nega que a PF tenha monitorado Mendonça e defende a legalidade dos relatórios de inteligência produzidos pela corporação. Afirma ainda que os documentos foram enviados ao STF em cumprimento a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das Fake News.
Horas depois, a AGU protocolou outra manifestação. O documento foi apresentado formalmente em nome da União, e não de Andrei. A própria Advocacia-Geral registra que o diretor da PF havia prestado informações pessoalmente, por intermédio de advogada particular, “especificamente quanto aos aspectos fáticos da demanda”.
A AGU argumenta que a permanência do diretor-geral e do diretor de Inteligência da PF envolve competências do presidente da República e que o afastamento judicial interfere na organização administrativa e na cadeia de comando da corporação.
Depois das duas manifestações, Mendonça defendeu a manutenção do afastamento preventivo de Andrei e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. O ministro afirmou a Fachin que a medida tem respaldo legal, não invade as atribuições do presidente da República nem a competência do Plenário e já conta com maioria para ser referendada pela Segunda Turma.
Mendonça também rejeitou o argumento de que a substituição dos dois dirigentes poderia desorganizar a PF. Segundo o ministro, a corporação possui estrutura e servidores qualificados para assumir os cargos.
Andrei e Almada foram afastados por Mendonça na terça-feira (8), depois que o ministro questionou relatórios produzidos pela inteligência da PF e usados por Moraes para pedir a investigação da atuação de Mendonça na condução dos casos Master e INSS.
Apesar de a AGU ter contestado o afastamento no mesmo dia, Andrei recorreu a Flávio Dino por meio de sua defesa particular, sem informar previamente Messias. O pedido foi apresentado no inquérito que apura o envio de emendas parlamentares para empresas ligadas à produção do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
Dino determinou a recondução de Andrei e Almada aos cargos. Mais tarde, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça, que os afastava, quanto a de Dino, que determinava a recondução.
Na prática, o presidente do STF manteve os dois dirigentes nos cargos até uma nova decisão e deu prazo de 48 horas para que Andrei prestasse informações, o que ocorreu nesta sexta-feira.
O atrito entre Andrei e Messias também apareceu nos relatórios de inteligência que estão no centro da crise no Supremo.
Na decisão que afastou Andrei e Almada, Mendonça afirmou ter sido alvo, assim como Messias, de “monitoramento e coleta dirigida” pela inteligência da PF.
Um dos documentos levantou hipóteses para explicar a resistência da AGU em recorrer de decisões de Mendonça, entre elas a preservação da relação política entre Messias e o ministro.
Mendonça classificou essa interpretação como uma “abjeta e leviana acusação”. Segundo ele, os relatórios fizeram ilações genéricas para sugerir que Messias teria deixado de atender aos pedidos da PF com o objetivo de preservar a relação política entre os dois.
Fonte CNN Brasil
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
