O mal-estar gerado entre Câmara e Senado pela derrubada da PEC da Blindagem travou as negociações em torno do PL da Dosimetria (antes chamado de PL da Anistia). Depois de uma semana intensa de negociações com partidos de diversos espectros políticos na Casa Baixa, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que na semana passada havia previsto a votação de seu parecer até a última quarta-feira, se viu sem saída com o desgaste. A avaliação é de que não adianta aprovar um texto na Câmara que será derrubado ou totalmente modificado no Senado. O Correio apurou que o relator só vai apresentar um rascunho de seu parecer quando a temperatura entre ambas as Casas diminuir.

Foi para tentar contornar essa situação que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tentou reunir Paulinho da Força e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na última quarta. O encontro, que se daria em um jantar na casa do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi cancelado. Ainda não há nova data para a conversa, mas o parlamentar já retornou a São Paulo, seu estado de origem, o que praticamente inviabiliza um encontro até a próxima semana. Embora não tenha se reunido com Alcolumbre, Paulinho da Força foi até a Residência Oficial da Câmara na mesma noite para falar com Motta.

Naquele dia, o deputado havia dito, depois de uma reunião com parlamentares governistas, que era preciso chegar rapidamente a um acordo sobre os termos do PL da Dosimetria, sob pena de a discussão atrapalhar a votação do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A fala pegou mal entre deputados próximos ao Planalto. Nesta quinta-feira, depois da conversa com Motta, Paulinho da Força mudou o discurso. Questionado pelo Correio sobre o assunto, negou que uma pauta esteja condicionada a outra. “Isso não existe”, pontuou.

Partidos de centro têm manifestado apoio à proposta, mas são os únicos. A bronca dos governistas com o texto se baseia na possibilidade de o texto, que passou a tratar das penas para os envolvidos no 8 de Janeiro, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Essa é a intenção do relator. Se isso se confirmar em seu parecer, a pena do ex-chefe do Executivo pode cair quase pela metade. Já a ala bolsonarista da Câmara diz não aceitar um texto sem anistia aos vândalos e também a Bolsonaro. O grande problema, segundo o relator, não é a costura de um acordo entre os lados oposto, é a falta de entendimento com o Senado.

Crise

Motta negou, nesta quinta-feira, haver uma crise com o Senado. Disse ter se encontrado com Alcolumbre no jantar na casa de Barroso na quarta-feira, mas afirmou que não tratou da PEC da Blindagem com o senador. Também alegou ter boa relação com o presidente do Congresso e entender que a rejeição de pautas aprovadas em outra casa legislativa é um processo natural da democracia.

“A Câmara cumpriu o seu papel, aprovou a PEC; o Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral. Cabe a nós respeitar a posição do Senado (…) Não tem sentimento de traição nenhum, até porque nós temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar em 100% com o que a outra Casa aprova”, ressaltou Motta.

Ele disse não saber como anda o progresso de Paulinho da Força com os partidos. “Preciso de um pouco mais de tempo para poder entender qual é o sentimento da Casa e decidir sobre pautar ou não o projeto que está sendo relatado pelo deputado Paulinho da Força”, disse.

Por Revista Plano B

Fonte Correio Braziliense

Foto: Lula Marques/Agência Brasil