O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, negou ter acobertado as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social durante o período em que esteve à frente do Ministério da Previdência. Em uma sessão tumultuada e repleta de trocas de acusações entre bolsonaristas e governistas, afirmou que soube das fraudes no início de sua gestão na pasta, em março de 2023, mas que as medidas concretas para frear as ilegalidades deviam ter sido tomadas pelo INSS.

“Depois que a Polícia Federal, durante um ano, investigou e está apontando quem é responsável pelos crimes, é mais fácil a gente entender o que aconteceu. À época, a gente se baseava apenas naquilo apresentado pela ouvidoria, pelas reclamações que vinham pela plataforma do Meu INSS”, explicou o ex-ministro, que ouviu críticas da oposição pela demora para tomar medidas que debelassem as fraudes. Isso porque do momento em que foi informado dos descontos irregulares de aposentados e pensionistas até a operação da PF, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), passaram-se dois anos.

Questionado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), sobre quais ações tomou para coibir os descontos irregulares, disse que não tinha poder de interferir no INSS por ser uma autarquia. Também disse, mas em tom de ironia, que não era capaz de saber o tamanho do esquema. “Infelizmente, não tenho poder de adivinhação. Nós nunca tivemos a capacidade de mensurar o tamanho, o volume do que esses criminosos fizeram dentro do INSS. Só foi possível isso depois da investigação da Polícia Federal que, pela primeira vez, teve efeito. (Foi só) quando a Polícia Federal investigou para valer, quando ela não arquivou, o que aconteceu duas vezes anteriormente (em 2016 e em 2020, segundo o ex-ministro)”, afirmou.

Lupi acrescentou: “Agora, sim, a gente tem uma dimensão que eu não tinha na época. Não tinha mesmo. Sou sincero em dizer: talvez minha falha maior tenha sido essa — não ter dado dimensão ao tamanho do rombo que era isso”, admitiu Lupi. Segundo o ex-ministro, a responsabilidade por tomar medidas concretas contra fraudes é do INSS, pois, conforme frisou, por tratar-se de uma autarquia, não poderia interferir diretamente na situação. Mas assegurou que todas as orientações ao INSS para coibir as irregularidades partiram de seu gabinete.

No depoimento, Lupi também foi indagado sobre eventuais autorizações do Ministério da Previdência para os descontos em bloco, feitos por associações, dos benefícios de aposentados e pensionistas. Negou ter autorizado descontos e mencionou uma instrução normativa, baixada pelo INSS em 2024, que estabelece critérios para débitos nos vencimentos dos segurados. “Se eu tivesse alguma espécie de ato inidôneo, eu não a faria (a instrução normativa)”, afirmou. Também negou ter relações próximas com qualquer dos investigados ou dos representantes de entidades envolvidas nas irregularidades.

Irmão de Lula

O ex-ministro negou conhecer ou ter encontrado o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Afirmou, no entanto, que enquanto comandou a pasta, encontrou-se com Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reuniões para tratar de demandas do sindicato do qual era vice-presidente. Mas tudo, segundo Lupi, dentro da normalidade.

Quando o esquema estourou, em abril, a Justiça ordenou o afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a contragosto de Lupi, que o defendeu publicamente. Segundo a PF, o então chefe da autarquia autorizou diversos descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. Stefanutto só deixou o cargo por ordem direta de Lula. O ex-ministro foi indagado sobre sua postura no episódio e se ainda mantém a confiança no ex-presidente do INSS. Disse que continua a acreditar que, em um processo, todos são inocentes “até que se prove o contrário”.

Lupi deixou o Ministério da Previdência em maio, pouco depois da deflagração da Operação Sem Desconto, que revelou o esquema de cobranças indevidas a aposentados e pensionistas, com um prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões, entre 2019 e 2024.

Governistas apoiaram Lupi e lhe deram espaço para falar. O objetivo era deixar claro que a gestão do presidente Lula encerrou o esquema criminoso e afastou o ex-ministro. Assim como nas sessões anteriores, parlamentares alinhados ao Planalto disseram que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi o grande responsável por permitir que os descontos (que aumentaram de 2019 a 2022) continuassem.

Ao Correio, o líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), reforçou a estratégia. “Foi durante a nossa gestão que a Polícia Federal e a CGU tiveram liberdade para desbaratar a organização criminosa, suspender os descontos e devolver os recursos aos aposentados. O ex-ministro Lupi reforçou que é fundamental separar política de fatos e focar na punição exemplar dos responsáveis”, afirmou.

Já o deputado Duarte Jr. (PSB), vice-presidente da CPMI, avaliou que a autonomia do INSS não exclui a responsabilidade do Ministério da Previdência no combate às fraudes. “A gente entende que há uma responsabilidade, que existiam elementos suficientes para que ele tomasse uma decisão mais rígida, mais contundente para impedir essas práticas”, criticou.

Provocação e tumulto

Como era de se prever, governo e bolsonaristas se desentenderam na sessão. O clima esquentou depois das 21h, quando o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) questionou o ex-ministro se ele se considerava responsável pela retirada de autonomia do INSS. “Quem assina (renovação de convênios com entidades) é responsável por seus atos, sim ou não?”, indagou.

Lupi disse que preferia não responder. O relator protestou: “Testemunha pode ficar em silêncio se esse fato for incriminá-la e tem que deixar isso explícito”, pressionou.

O líder do governo na CPMI, Paulo Pimenta (PT-RS), reagiu e cobrou uma reação do presidente da comissão, senador Carlos Vieira (Podemos-MG). Um parlamentar não identificado disse ao microfone: “Cale a boca, Paulo Pimenta”. O petista, por sua vez, disse que o presidente deveria deixar a testemunha falar. O que se seguiu foi uma discussão entre os dois.

“Você me respeite”, disse Viana a Pimenta antes de cortar os microfones no plenário.

Mesmo com os microfones mudos, podia se escutar ao fundo uma discussão entre o deputado Rogério Correia (PT-MG) e o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Os dois subiram o tom e colocaram o dedo na cara um do outro — tiveram de ser contidos pelos colegas. Apesar da confusão, Viana recusou-se a suspender a sessão da CPMI.

Por Revista Plano B

Fonte Correio Braziliense

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado