Antes da votação que pode ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta, reforçou nesta terça-feira (30/9) que a medida, embora de grande aceitação, exige cautela na definição de suas compensações. O texto será apreciado pelo plenário da Câmara amanhã (1º/10), em uma das pautas consideradas prioritárias pelo governo.
O deputado citou que, pelo texto atual, quem ganha acima de R$ 600 mil por ano pagará um adicional de 10% de imposto. Setores estratégicos, como agronegócio e construção civil, além de categorias como advogados, engenheiros e arquitetos, ainda podem ter regras diferenciadas, a depender da negociação final.
Lira também apontou que o valor da faixa de isenção precisa ser indexado, para não perder efeito diante da inflação, o que aumentaria o impacto fiscal para a União. Outro ponto em análise é a preservação dos fundos soberanos que investem no Brasil, além de garantias de que estados e municípios não arquem com custos adicionais.
Ele comparou a situação à aprovação do piso nacional da enfermagem, que ganhou forte apelo popular, mas gerou dificuldades financeiras em pequenas cidades e hospitais. “O projeto do piso eu segurei sozinho por mais de um ano. Depois vimos o resultado: desemprego, fechamento de hospitais mais frágeis e dificuldades nos municípios menores.[…] Temos que amarrar muito bem isso para não tomarmos um cascudo”, alertou.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a proposta será votada nesta quarta-feira. Para o governo, a aprovação é uma das principais vitórias esperadas no Congresso neste semestre. Motta chegou no evento sem ser notado, e saiu sem falar com a imprensa.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Divulgação/Dep. Arthur Lira