O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou, nesta segunda-feira (11/8), que a Casa não pode transformar esta semana em um período de “impunidade” diante da ocupação da Mesa Diretora por deputados da oposição na semana passada. Em coletiva, o parlamentar anunciou que protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o episódio, que classificou como “a continuidade do golpe de Estado” e “o 8 de janeiro dos engravatados”.
A medida busca a abertura de inquérito com base no artigo 359-L do Código Penal, que trata do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo Lindbergh, o objetivo não é substituir a responsabilização interna na Câmara, mas ampliar a apuração sobre o ato, que incluiu paralisação de atividades legislativas e ataques a instituições. Ele defendeu punição imediata, com rito sumário, como ocorreu nos casos dos deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
O petista criticou a decisão da Mesa Diretora, tomada na sexta-feira (8), de encaminhar 14 nomes à Corregedoria. Para ele, esse caminho “parece levar à pizza” e transmite à sociedade a sensação de que não haverá sanções efetivas. “É hora do presidente da Câmara (Hugo Motta) agir. Tomaram a cadeira dele. A melhor forma seria convocar uma nova reunião da Mesa e deliberar pela suspensão imediata”, afirmou.
Lindbergh também cobrou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja afastada imediatamente, alegando que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) já transitou em julgado e que a parlamentar é “uma prisioneira na Itália”. Ele ainda apontou como “escandaloso” o fato de o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuar fora do país enquanto mantém o mandato em exercício.
O líder do PT disse que pretende articular no colégio de líderes para impedir que a pauta da semana beneficie parlamentares envolvidos no episódio. Entre as prioridades defendidas por ele estão a votação da ampliação da isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil, a tributação dos mais ricos e a urgência para projetos que endureçam penas contra crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes.
“Depois de uma semana perdida, esta Casa deve uma satisfação ao povo brasileiro”, declarou. Para ele, o Legislativo deve seguir o exemplo do Supremo na defesa da Constituição. “Temos o dever e a obrigação constitucional de agir com força para defender a lei e o Estado Democrático de Direito”, concluiu.
*Estagiária sob a supevisão de Andreia Castro
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Liderança do PT/Divulgação