Nesta quinta-feira (31/7), Dia Nacional do Vira-Lata, uma lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) deixou os defensores dos animais e amantes de pets satisfeitos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibiu o uso de animais em testes para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.
A decisão foi sancionada após 13 anos de luta, construída com diálogo entre sociedade civil, parlamentares, ativistas e representantes da indústria. A proposta tramitava no Congresso desde 2013 e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. “É um passo importante, que alinha o país às melhores práticas e reforça o compromisso com uma ciência que respeita a vida”, afirmou Lula nas redes sociais.
O presidente destacou que, com o avanço da tecnologia, já existem alternativas seguras, eficazes e éticas, como modelos 3D e culturas celulares, que dispensam o uso de animais em laboratório. Segundo o texto, os testes em animais serão proibidos até mesmo para verificar riscos ou a segurança dos produtos. No entanto, itens que tenham sido submetidos a esses testes antes da vigência da nova lei continuarão autorizados para comercialização.
“O que muda, no fim das contas, é que o Brasil escolheu o caminho certo e reconheceu, por lei, que animal não é instrumento de laboratório”, celebrou Lula. “Cerca de 500 mil animais ainda são usados no mundo em testes cosméticos cruéis e ultrapassados, e mais de 40 países já aboliram essas práticas. Hoje é a nossa vez! Vamos proteger os animais e garantir um caminho de desenvolvimento sustentável, a partir da ética, responsabilidade e respeito com a vida.”
A nova lei permite apenas uma exceção: casos em que os testes em animais sejam exigidos por regulamentações não cosméticas, nacionais ou estrangeiras. Nesses casos, as empresas fabricantes ou distribuidoras devem apresentar provas de que o teste teve finalidade não cosmética.
Com a publicação da norma, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para adotar medidas que garantam o uso de métodos alternativos, implementar um plano estratégico de disseminação dessas práticas no país e estabelecer mecanismos de fiscalização para o uso de dados obtidos por meio dos novos testes. Produtos fabricados antes da entrada em vigor da lei poderão continuar sendo vendidos, mas todos os novos itens produzidos deverão seguir as novas regras.
Acompanhado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Lula, que vestia uma gravata estampada de cachorrinhos, sancionou a lei nesta quarta (30/7) em cerimônia no Palácio do Planalto. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou durante a ação.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Ricardo Stuckert / PR
