A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançou o edital da segunda edição do concurso Selo Acessibilidade, iniciativa que reconhece e valoriza ações voltadas à acessibilidade realizadas pelas ouvidorias integrantes da rede de ouvidorias do GDF. Confira o edital na íntegra.
O concurso reconhece práticas que promovem o atendimento adequado a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, fortalecendo o compromisso da administração pública com a acessibilidade e os direitos dos cidadãos. A ação faz parte do Acordo Técnico entre CGDF e a Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF (SEPD).
A edição de 2025 traz critérios claros e objetivos para avaliação, com foco em três pilares: atendimento em Libras, acessibilidade física e capacitação da equipe. Ouvidorias que atendam aos requisitos e obtenham as maiores pontuações serão agraciadas com o selo Acessibilidade 2025, podendo utilizá-lo em materiais institucionais como símbolo de compromisso com a inclusão.
“O selo Acessibilidade é um reconhecimento às ouvidorias que fazem da inclusão uma prática real. Queremos que cada cidadão, independentemente de suas condições, seja atendido com respeito”, afirma o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima. “Convidamos todas a mostrar que é possível construir um serviço público mais acessível e humano.”
A ouvidora-geral, Daniela Pacheco, reforça: “O selo é um incentivo à transformação das ouvidorias em espaços verdadeiramente inclusivos. Reconhecer essas boas práticas é valorizar o esforço dos servidores e reafirmar que a escuta ativa e acessível é essencial para uma gestão pública justa e participativa”.
Critérios de avaliação
Para participar, as ouvidorias devem comprovar atendimento presencial em Libras por integrante da equipe ou a presença do adesivo DF-Libras na sala da ouvidoria; condições de acessibilidade física, como rampa de acesso, piso tátil, banheiro adaptado, entre outros; e participação em cursos de capacitação em acessibilidade realizados entre 2022 e 2025, com carga mínima de 4 horas.
Cada critério possui pontuação específica, e a soma dos pontos definirá as ouvidorias premiadas. Em caso de empate, serão considerados os critérios de atendimento em Libras e acessibilidade física.
Inscrições e cronograma
As inscrições estarão abertas de 10 a 30 de setembro, no formulário eletrônico disponível neste site. A avaliação ocorrerá entre 1º e 20 de outubro, e o resultado será divulgado durante a Semana de Combate à Corrupção, prevista para a segunda quinzena de novembro.
Poderão ser premiadas até 50 ouvidorias, número que poderá ser ampliado a critério da comissão organizadora. A veracidade das informações prestadas será verificada por meio de documentos ou visitas técnicas, se necessário.
*Com informações da CGDF
Por Revista Plano B
Fonte Agência Brasília
Foto: Divulgação/CGDF
