Reconhecer quem transforma a gestão pública por meio da transparência e da inovação. Esse é o propósito do Prêmio Ipê de Inovação em Transparência, promovido pelo Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS), coordenado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). Em sua segunda edição, o prêmio reafirma o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a valorização de práticas que ampliam o acesso à informação e fortalecem o controle social. 

Mais do que uma premiação, o Prêmio Ipê estimula uma cultura de inovação voltada para a transparência pública. A iniciativa valoriza projetos que tornam a gestão mais acessível, clara e participativa, indo além das exigências legais e promovendo o uso estratégico da informação como ferramenta de cidadania. 

O prêmio tem como objetivo fortalecer a cultura de transparência, estimular o controle social, reconhecer iniciativas inovadoras e disseminar boas práticas. Ao incentivar órgãos e entidades públicas a adotar abordagens criativas e eficazes para promover a transparência, o Prêmio Ipê contribui para o fortalecimento da democracia e da confiança nas instituições públicas. 

Para o controlador-geral do DF e presidente do CTCS, Daniel Lima, o Prêmio Ipê é um chamado à responsabilidade e à criatividade na gestão pública: “Reconhecemos quem não apenas cumpre a lei, mas vai além, entregando à sociedade informação de qualidade, acessível e útil. É hora de mostrar o que seu órgão tem feito para transformar a relação entre governo e cidadão”.  

As iniciativas inscritas serão avaliadas por uma comissão julgadora com base em quatro critérios principais: inovação, acesso à informação, controle social e linguagem simples. A inovação será observada pela criatividade da iniciativa para aprimorar ou simplificar o acesso do cidadão aos dados públicos.

O acesso à informação será avaliado pela divulgação de dados de interesse público ou pelo aprimoramento da qualidade das informações disponíveis. O controle social será medido pelo potencial da iniciativa de facilitar o acompanhamento e a fiscalização da administração pública pela sociedade. Por fim, a linguagem simples será avaliada pela clareza, objetividade e acessibilidade das informações públicas. 

Subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz reforça a importância da premiação: “O Prêmio Ipê é a oportunidade de dar visibilidade a iniciativas que fazem a diferença, que tornam a gestão pública mais aberta, compreensível e conectada com a população. Se o seu órgão tem um bom projeto, este é o momento de apresentá-lo”. 

A primeira edição do Prêmio Ipê foi realizada em 2024, com a participação de 20 projetos inscritos por meio de chamamento público. A comissão avaliadora, composta exclusivamente por representantes da sociedade civil, elegeu três iniciativas de destaque, guiada pelos critérios de inovação, transparência, controle social e replicabilidade.  

As iniciativas vencedoras de 2024 foram:

⇒ Secretaria de Saúde (SES-DF), com o projeto Saúde Aberta-DF: Conjunto de Dados Abertos da Saúde no DF. O Infosaúde centralizou dados de saúde pública desde 2020, promovendo uma gestão eficiente e baseada em evidências.  

⇒ Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF), com o projeto Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), uma plataforma que integra tecnologia geoespacial para o gerenciamento e disponibilização de informações ambientais no Distrito Federal.  

⇒ Secretaria de Economia (Seec-DF), com o projeto da Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC, que facilita e acompanha as parcerias entre o governo e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).  

As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 3 de outubro, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A participação é gratuita e limitada a iniciativas já implementadas. As iniciativas habilitadas, mas não premiadas, na edição de 2024 poderão ser inscritas nesta edição.  

Para mais informações, os interessados devem acessar o edital da premiação.

*Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)

Por Revista Plano B

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/CGDF