Depois da inesperada derrota na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai investigar as fraudes contra os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na quarta-feira, o governo tenta dar a volta por cima e equilibrar queda de braço com a oposição. Uma das estratégicas para empatar o jogo passa pela articulação para emplacar o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na vice-presidência do colegiado. O cargo tem pouca expressividade, mas poderá ser útil em caso de ausência do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Duarte Jr. tem perfil moderado e é conhecido por, entre outras coisas, ter presidido o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Maranhão e pela luta em defesa das pessoas com deficiência. Ao Correio, o parlamentar disse que não é sua prioridade pleitear uma vaga na comissão, mas adiantou que recebeu apoio do governo e, também, de integrantes de oposição — como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Para Duarte Jr., a prioridade deve ser resolver, de uma vez por todas, o problema dos descontos no INSS. “São históricos e a gente tem a oportunidade de regular melhor esses serviços, os repasses e, também, o serviço bancário. Porque os bancos, com autorização expressa do BC (Banco Central), descontam valores das contas de milhares de consumidores sem anuência, sem ciência e fazem isso por convênio com algumas prestadoras de serviço. Acredito que a CPMI tem uma oportunidade fantástica de avançar nisso”, observou.

Sem circo

O parlamentar salientou a preocupação, também, com o uso da comissão pela oposição para fazer o que chamou de um “circo” político e midiático. Citou, como exemplo, a reação dos parlamentares da oposição depois do anúncio do resultado da eleição para a presidência da CPMI, na quarta-feira. Quando o saiu o placar da votação, deputados e senadores se levantaram no meio do plenário da comissão, cantaram, gravaram vídeos e se confraternizaram. “A roubalheira do PT está acabando”, exultou um grupo de parlamentares, enquanto a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que presidia a sessão, pedia silêncio.

“Aquela comemoração prejudica a seriedade da investigação. Tem gente morrendo, deprimida. Tem idoso doente, sem condição de comprar medicamentos. Minha missão é humanizar essa investigação”, disse Duarte Jr., que se manifestou contrariamente à convocação de nomes para depor na CPMI com base apenas em “ideologia” — referia-se ao requerimento de convocação de Jair Bolsonaro, protocolado por deputados do PT no mesmo dia em que a comissão foi instalada. “Se a gente deixar que a ideologia siga a busca pela justiça, vai virar um circo. E eu não quero participar de algo nesse sentido”, afirmou.

A comissão é uma aposta dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso para desgastar a imagem do governo Lula às vésperas do julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de chefiar um grupo que tentou dar um golpe de Estado depois das eleições de 2022.

Erro grave

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse ontem que apesar de a equipe de articulação política ter cometido um “erro grave”, não significa o “fim do mundo”. “Acho que faltou articulação do governo. Nós engolimos mosca. Também não é o fim do mundo”, disse, no fim da manhã, depois da reunião de líderes. O parlamentar amenizou os efeitos da derrota. “A oposição vai terminar dando um tiro no pé”, previu.

Guimarães comparou a atual situação com outras comissões das quais participou. Lembrou que, em experiências anteriores, como na CPMI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e na do 8 de Janeiro, o governo atuava de forma constante, acompanhando os trabalhos “24 horas por dia”. Para ele, esse nível de mobilização será necessário também no caso da CPMI do INSS.

Na quarta-feira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), já havia feito um discurso semelhante. Tomou para si a responsabilidade da falha da articulação, mas comparou a derrota a uma partida em um campeonato. “Da nossa parte, acho que subestimamos a capacidade de articulação da oposição, mas todo bom time tem uma derrota no campeonato. Nós perdemos uma partida em um campeonato em que estávamos vindo de vitórias”, disse. 

O pedido de convocação foi apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) junto com os deputados Alencar Santana (PT-MG) e Paulo Pimenta (PT-RS), com base em uma declaração de maio do senador Izalci Lucas (PL-DF), que é um dos titulares da comissão. Ao Correio, o parlamentar disse ter confiança de que o pedido será aprovado, já que, segundo ele, há maioria governista na Comissão. “Ele terá que depor preso”, provocou Correia.

A CPMI começa os trabalhos na próxima terça-feira, quando os integrantes do colegiado votam os primeiros requerimentos. Nesta fase inicial, os parlamentares devem solicitar apoio de servidores de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e do INSS para ajudar nas investigações. A expectativa é de que o plano de trabalho seja votado na próxima quinta-feira. A ideia do presidente Carlos Viana é começar as convocações pelos ministros da Previdência Social desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Queremos entender esse mecanismo e todas as falhas dele, independentemente do momento. Então, desde o governo Dilma ouviremos todos os ministros da Previdência Social. Também desde o governo Dilma estaremos convidando e, se for necessário convocando, todos os presidentes e ex-presidentes do INSS. Queremos ouvi-los para entender o que foi feito, como começou e, naturalmente, as responsabilidades de cada um”, disse Viana.

Até a noite de ontem, a CPMI já havia recebido 586 requerimentos, entre convocações, convites, pedidos de informação e quebras de sigilo.

Por Revista Plano B

Fonte Correio Braziliense      

Foto:  Ed Alves CB/DA Press